Apresentação
Foto de Grupo do IV Mandato do CNECV
Ao longo das últimas décadas, os desenvolvimentos médicos e biotecnológicos e as suas implicações no devir social e humano têm clamado por uma tomada de posição sobre quais as aplicações das novas tecnologias que convêm ou não à humanidade. Avassaladores, estes progressos têm o poder de originar uma diferente visão da vida e do próprio Homem e de abrir caminho a profundas mudanças sociais, com impacto global e que se estenderá às gerações futuras.
Por afectarem directamente a sociedade, os interesses da ciência devem ser articulados com o bem comum e a vontade de uma sociedade livre. Nesse contexto, a reflexão Bioética assume-se como uma verdadeira “ciência da sobrevivência” .
Um pouco por todo o mundo, cedo as instâncias decisórias reconheceram a necessidade de informação e assessoria isenta e qualificada acerca dos aspectos éticos de procedimentos, tomadas de posição ou projectos legislativos que sejam propostos nesta área.
Portugal foi um dos primeiros países europeus a sentir a necessidade de um comité de bioética a nível nacional. Criado em 1990 e a funcionar junto da Assembleia da República desde 2009, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é um órgão consultivo independente, que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
No seu IV e actual Mandato, o CNECV continua a reflectir com vista à elaboração de Pareceres e documentos de estudo. Ao longo do ano de 2010, foi assegurada a participação do Conselho em grupos de trabalho, seminários, conferências e forade reflexão de âmbito nacional e internacional. O CNECV procurou igualmente, na esteira de anos anteriores, a sensibilização e o diálogo com a Sociedade Civil, apresentando publicamente as matérias submetidas à sua análise.
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Parecer n.º 62/CNECV/2011 sobre Aspectos Éticos da Experimentação animal
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou por sua iniciativa, no dia 16 de Dezembro, o seu Parecer n.º 62/CNECV/2011, relativo a Aspectos Éticos em Experimentação Animal.
O CNECV considerou pertinente reflectir sobre esta temática tendo em atenção a crescente consciencialização da generalidade dos cidadãos acerca do valor de que se revestem todas as formas de vida e especificamente a vida animal, bem como da responsabilidade que assiste à sociedade na sua protecção.
O texto integral do Parecer encontra-se disponível aqui.
Lisboa, 23 de Dezembro de 2011
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida realizou no dia 29 de Novembro de 2011, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Fundamentos Éticos nas Prioridades em Saúde".
Brevemente estarão disponíveis a documentação e actas desta conferência.
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