Reunião CNECV / Comissões de Ética para a Saúde
Competindo ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida “acompanhar sistematicamente a evolução dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida” (art.º 3.º, 1. a) da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio), o CNECV tomou a iniciativa de promover uma reunião de trabalho no dia 14 de junho de 2012, entre as 14 e as 17 horas, no auditório novo da Assembleia da República, juntamente com os senhores Presidentes das Comissões de Ética para a Saúde das instituições de saúde portuguesas.
Esta atividade é reservada aos representantes das respetivas entidades.
Reserve a Data: Conferência CNECV/FLAD Bioética e Religiões
Reserve a data – Conferência CNECV/FLAD "Bioética e Religiões", 07 dezembro 2012, Auditório FLAD, Lisboa
A Fé e a Religião influenciam a Bioética? Porquê?
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) realizarão no dia 7 de dezembro de 2012, no Auditório da FLAD em Lisboa, a conferência "Bioética e Religiões".
Esta reflexão temática tem como objetivo promover um debate esclarecido e plural sobre este tema da maior importância e atualidade na nossa sociedade.
Ao longo de um dia dedicado à reflexão sobre as questões éticas emergentes nesta matéria, o CNECV e a FLAD interpelam todos os interessados a participar num debate que envolverá os seguintes oradores:
Prof. José Barata Moura, Universidade de Lisboa
Prof. Anselmo Borges, Universidade de Coimbra
Prof. Paulo Borges, Universidade de Lisboa
Prof. Tristram Engelhardt Jr., Rice University
Prof. Laurie Zoloth, Northwestern University
Prof. Daniel Sulmasy, University of Chicago. Membro do Presidential Commission for the Study of Bioethical Issues
Inscrições a partir de Setembro de 2012.
A Base de Dados de Perfis de DNA
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou no passado dia 13 de abril de 2012, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema "A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal".
Esta sessão temática, a primeira do ciclo de conferências do CNECV para 2012, teve como objetivo principal promover um debate esclarecido e plural sobre a base de dados de perfis de DNA constituída em Portugal para fins de investigação criminal e identificação civil, um tema da maior importância e atualidade na nossa sociedade.
Brevemente estará disponível a publicação das actas desta actividade.
Calendário de Reuniões Plenárias e Conferências para 2012
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181ª RP - 23 Janeiro (2ª feira)
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182ª RP - 24 Fevereiro (6ª feira)
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183ª RP - 21 Março (4ª feira)
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184ª RP Extraordinária - 26 Março (2ª feira)
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Conferência CNECV, Coimbra - 13 Abril (6ª feira)
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185ª RP - 21 Maio (2ª feira)
- Reunião CNECV/CES, Lisboa - 14 Junho (5ª feira)
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186ª RP - 18 Junho (2ª feira)
- 187ª RP - 20 Julho (6ª feira)
Agosto: Interrupção dos trabalhos
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188ª RP - 24 Setembro (2ª feira)
- Reunião CNECV/CBE, Porto - 1 Outubro (2ª feira)
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189ª RP - 24 Outubro (4ª feira)
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190ª RP - 19 Novembro (2ª feira)
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Conferência CNECV, Lisboa - 7 Dezembro (6ª feira)
Trabalhos em Curso
O CNECV está a preparar tomadas de posição, por solicitação ou por iniciativa própria, sobre as seguintes temáticas:
“Ética e o uso da água doce”
De acordo com a Organização Mundial de Saúde cerca de 1 bilião de pessoas não tem acesso a água potável. Esta tendência está a aumentar, o que torna a questão do valor ético da água como um assunto prioritário de discussão. A água é um bem não renovável e essencial à manutenção da vida e assim sendo, o acesso à água é considerado um dos direitos humanos fundamentais. A água é indispensável à manutenção de todos os ecossistemas e à sobrevivência de todos os organismos, incluindo o Homem. Na nossa comissão debateremos a necessidade de garantir a sua qualidade para bebida e para a prestação de cuidados de saúde, bem como o igual direito ao seu acesso.
“Ética em Saúde Pública”
Esta reflexão visa tornar salientes as questões éticas que se colocam no âmbito da Saúde Pública, através das correntes filosóficas que lhes servem de enquadramento, bem como desenvolver um modelo de análise que sirva de referência para deliberações éticas suscitadas pelas escolhas em saúde pública. A emergência da bioética está essencialmente ligada a contextos de cuidados médicos e de investigação em seres humanos. As questões éticas suscitadas por esses contextos não são necessariamente extensíveis ao contexto da saúde pública, uma vez que esta concentra a sua acção na saúde das POPULAÇÕES e não na saúde dos INDIVÍDUOS.
"Aspectos éticos do congelamento de células do cordão umbilical"
Parecer de iniciativa do Conselho.
Reunião Conjunta com o Comité de Bioética de España
Visitar site do Comité de Bioética de España
Decorreu no passado dia 24 de Outubro de 2011, em Barcelona, a segunda reunião conjunta do CNECV com o seu congénere espanhol, o Comité de Bioética de Espanha (CBE), dando continuidade a um programa de encontros anuais que ocorrerão alternadamente nos dois países.
Nessa reunião, os dois Conselhos aprovaram por sua iniciativa um Parecer conjunto em matéria de Biologia Sintética - Parecer n.º 61/CNECV/2011, disponível na secção "Pareceres".
Este parecer resultou da colaboração entre os dois conselhos nacionais numa matéria de grande interesse e actualidade no âmbito das tecnologias emergentes, sobre a qual foi sentida a necessidade de uma reflexão conjunta.
A próxima edição desta actividade, de participação restrita aos seus membros, decorrerá no dia 1 de Outubro de 2012, no Porto.
Bioética pelo Mundo - Eventos para 2012
No desenvolvimento da sua missão de sensibilização da sociedade para as matérias da Bioética, o CNECV disponibiliza, em articulação com organismos congéneres por todo o mundo, divulgação permanente sobre congressos, seminários e cursos nas mais diversas temáticas de ética nas Ciências da Vida.
A presente informação não é exaustiva e não esgota a riqueza de eventos existentes nesta matéria. A informação disponível é actualizada mensalmente e está aberta a contributos para a sua permanente divulgação.
Não se tratando de eventos organizados pelo CNECV, não nos responsabilizamos por eventuais alterações das agendas de cada evento.
Temas de Ética nas Ciências da Vida
- Eventos 2012 - Ver AQUI
- Formação 2012 - Ver AQUI
Contacto para divulgação - jcunha@cnecv.pt
Fundamentos Éticos nas prioridades em Saúde
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou no passado dia 29 de Novembro de 2011, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Fundamentos Éticos nas Prioridades em Saúde".
A documentação e actas desta conferência estão disponíveis para todos os interessados. Para solicitar o seu envio gratuito por via postal ou por PDF, por favor remeta os respectivos dados de contacto por correio electrónico para seminarionacional@cnecv.pt.