Apresentação
Foto de Grupo do IV Mandato do CNECV
Ao longo das últimas décadas, os desenvolvimentos médicos e biotecnológicos e as suas implicações no devir social e humano têm clamado por uma tomada de posição sobre quais as aplicações das novas tecnologias que convêm ou não à humanidade. Avassaladores, estes progressos têm o poder de originar uma diferente visão da vida e do próprio Homem e de abrir caminho a profundas mudanças sociais, com impacto global e que se estenderá às gerações futuras.
Por afectarem directamente a sociedade, os interesses da ciência devem ser articulados com o bem comum e a vontade de uma sociedade livre. Nesse contexto, a reflexão Bioética assume-se como uma verdadeira “ciência da sobrevivência” .
Um pouco por todo o mundo, cedo as instâncias decisórias reconheceram a necessidade de informação e assessoria isenta e qualificada acerca dos aspectos éticos de procedimentos, tomadas de posição ou projectos legislativos que sejam propostos nesta área.
Portugal foi um dos primeiros países europeus a sentir a necessidade de um comité de bioética a nível nacional. Criado em 1990 e a funcionar junto da Assembleia da República desde 2009, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é um órgão consultivo independente, que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
No seu IV e actual Mandato, o CNECV continua a reflectir com vista à elaboração de Pareceres e documentos de estudo. Ao longo do ano de 2010, foi assegurada a participação do Conselho em grupos de trabalho, seminários, conferências e forade reflexão de âmbito nacional e internacional. O CNECV procurou igualmente, na esteira de anos anteriores, a sensibilização e o diálogo com a Sociedade Civil, apresentando publicamente as matérias submetidas à sua análise.
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A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizará no próximo dia 13 de Abril de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema "A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal".
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Parecer n.º 62/CNECV/2011 sobre Aspectos Éticos da Experimentação animal
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou por sua iniciativa, no dia 16 de Dezembro, o seu Parecer n.º 62/CNECV/2011, relativo a Aspectos Éticos em Experimentação Animal.
O CNECV considerou pertinente reflectir sobre esta temática tendo em atenção a crescente consciencialização da generalidade dos cidadãos acerca do valor de que se revestem todas as formas de vida e especificamente a vida animal, bem como da responsabilidade que assiste à sociedade na sua protecção.
O texto integral do Parecer encontra-se disponível aqui.
Lisboa, 23 de Dezembro de 2011
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida realizou no dia 29 de Novembro de 2011, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Fundamentos Éticos nas Prioridades em Saúde".
Brevemente estarão disponíveis a documentação e actas desta conferência.
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