Pareceres

Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

Greve de fome Alimentação compulsiva Meio prisional Reclusos Autonomia Consentimento informado Rita Lobo Xavier José Lebre de Freitas 2013

Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital RENTEV Consentimento Lucília nunes Michel Renaud Rosalvo Almeida 2012

Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

- Declaração Conselheiro Jorge Sequeiros

Lei N.º 12/2005 testes genéticos informação genética bases de dados Lucília Nunes 2012

Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

- Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

- Relatório

- NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Biobancos bancos células sangue cordão umbilical placenta criopreservação Jorge Sequeiros Maria do Céu Patrão Neves CBE Comité de Bioética de Espanha 2012

Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

- Declaração Conselheiro Rosalvo Almeida

- Estudo

Ensaios clínicos Investigação Clínica Comissões de Ética Francisco Carvalho Guerra Michel Renaud 2012

Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

Transplantes Qualidade Segurança Cíntia Águas 2012

Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

- Declaração Conselheira Maria de Sousa

- Tabela custos Medicamentos - INFARMED (corrigido em 02/10/2012 após verificação de lapso)

- NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Medicamentos SNS Ana Sofia Carvalho Rosalvo Almeida 2012

Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

- Declaração Conjunta

- Declaração Conselheiro Agostinho Almeida Santos

- Declaração Conselheiro José Lebre de Freitas

- Declaração Conselheiro Jorge Reis Novais

- Relatório de Parecer sobre PMA e Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição embrião Miguel Oliveira da Silva Jorge Novais Michel Renaud 2012

Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

Investigação Científica Experimentação animal animais 3R Maria do Céu Patrão Neves Maria de Sousa 2011

Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

biologia sintética tecnologia investigação científica precaução CBE Comité de Bioética de Espanha Carlos Romeo Casabona Ana Sofia Carvalho 2011