Pareceres

Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

Investigação Científica Experimentação animal animais 3R Maria do Céu Patrão Neves Maria de Sousa 2011

Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

biologia sintética tecnologia investigação científica precaução CBE Comité de Bioética de Espanha Carlos Romeo Casabona Ana Sofia Carvalho 2011

Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

dados pessoais informação de saúde registos informáticos bases de dados Rosalvo Almeida Lucília Nunes Jorge Sequeiros 2011

Parecer sobre os Projectos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade (59/CNECV/2010)

- Declarações

- Memorando

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital Consentimento Rosalvo Almeira Lucília Nunes Michel Renaud

Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)

autópsias post mortem INML morte cadáver Rosalvo Almeida Jorge Reis Novais

Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - "Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado" (57/CNECV/2009)

- Declaração

2009 consentimento informado Daniel Serrão João Lobo Antunes testamento vontades antecipadas Informação Comunicação Direitos

Parecer sobre Venda directa de Testes Genéticos ao Público (56/CNECV/2008)

2008 António Vaz Carneiro biomedicina convenção Fernanda Henriques genética Jorge Sequeiros Oviedo Rui Nunes testes genéticos venda

Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

2008 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

2007 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

2007 células estaminais Daniel Serrão Embrião PMA procriação medicamente assistida