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Pareceres

Existem 10 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 101/CNECV/2018 sobre o Projeto de Lei n.º 418/XIII/2ª, "Regula o acesso à morte medicamente assistida

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Relatório

Morte medicamente assistida eutanásia suicídio medicamente assistido Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2018

-Parecer N.º 96/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regula a composição, a constituição, as competências e o funcionamento das Comissões de Ética e procede à revogação do Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de maio

Comissões de Ética CES Filipe Almeida António Sousa Pereira Carlos Maurício Barbosa 2017

-Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS GS Lucília Nunes Rita Lobo Xavier 2017

-Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

tecidos células análises laboratoriais HTLV procriação medicamente assistida PMA Michel Renaud Cíntia Águas 2014

-Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

Transplantes Qualidade Segurança Cíntia Águas 2012

-Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

2008 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

2007 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-A Statement from the portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000)

2000 percepção pública receios sobre progressos científicos

-Parecer sobre a Utilização de Cadáveres Humanos para fins de Ensino e a sua Necessidade,Pertinência e Legitimidade (2/CNECV/92)

1992 autópsia cadáver ensino

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