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Pareceres

Existem 13 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 95/CNECV/2017 sobre a transmissão de informação relativa às Diretivas Antecipadas de Vontade

Diretivas Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital Informação Qualidade Sandra Horta e Silva Sérgio Deodato 2017

-Parecer N.º 85/CNECV/2015 sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

morte cadáver ensino investigação Jorge Costa Santos 2015

-Parecer N.º 82/CNECV/2015 sobre exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV

Enfermeiros RENTEV Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital Registo Nacional Daniel Torres Gonçalves Sandra Horta e Silva Sérgio Deodato 2015

-Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

- Anexo - Resposta SEMS RENTEV DAV 2014

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital RENTEV Consentimento Lucília nunes Michel Renaud Rosalvo Almeida 2012

-Parecer sobre os Projectos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade (59/CNECV/2010)

- Declarações

- Memorando

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital Consentimento Rosalvo Almeida Lucília Nunes Michel Renaud

-Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)

autópsias post mortem INML morte cadáver Rosalvo Almeida Jorge Reis Novais

-Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

- Declarações

2006 cadáver dadores vivos Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

1999 autópsia cadáver ensino morte

-Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa estabelecer o Regime Jurídico da lícita dissecação de cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)

1998 autópsia cadáver ensino morte pinto machado silvério marques

-Parecer sobre o Critério da Morte (10/CNECV/95)

1995 cadáver falcão de freitas morte

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