Palavra-Chave: Ano: Ordem:

Pareceres

Existem 8 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

- Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheiro Tiago Duarte

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde

Convenção Biomedicina Oviedo Protocolo Adicional Testes Genéticos Rita Lobo Xavier Jorge Soares 2015

-Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

2008 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

2007 ADN ASST Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação DNA Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

- Declarações

2006 cadáver dadores vivos Jorge Soares Rita Amaral Cabral transplantes

-Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

- Declarações

- Relatório

2005 células estaminais embrião fernando regateiro joão lobo antunes jorge soares michel renaud pedro fevereiro pma procriação medicamente assistida Rita Amaral Cabral

-Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005)

- Relatório

2005 jorge soares objecção ramos ascensão sangue testemunhas de jeová

< Página Anterior 1 Página Seguinte >