Pareceres

Parecer N.º 101/CNECV/2018 sobre o Projeto de Lei n.º 418/XIII/2ª, "Regula o acesso à morte medicamente assistida

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Relatório

Morte medicamente assistida eutanásia suicídio medicamente assistido Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2018

Parecer N.º 94/CNECV/2017 sobre o projeto de Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

Autodeterminação Género Identidade Registo Jorge Costa Santos Lucília Nunes Sandra Horta e Silva 2017

Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS GS Lucília Nunes Rita Lobo Xavier 2017

Parecer N.º 91/CNECV/2017 sobre o Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género

- Declaração Conselheiro José Esperança Pina

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheira Sandra Horta e Silva

- Declaração conjunta de acompanhamento do sentido de voto

Autodeterminação Género Registo Filipe Almeida Jorge Costa Santos Lucília Nunes Regina Tavares da Silva Sandra Horta e Silva 2017

Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

- Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheiro Tiago Duarte

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto

- Nota de Imprensa

placenta parto tecidos e células material biológico Lucília Nunes Jorge Costa Santos Sandra Horta e Silva 2016

Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

transplantes qualidade segurança Lucília Nunes João Ramalho-Santos 2014

Parecer N.º 77/CNECV/2014 sobre Bioética e Saúde Mental

- Memorando

- Nota de Imprensa

Saúde Mental políticas de saúde Lucília Nunes Maria de Sousa 2014

Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

- Anexo - Resposta SEMS RENTEV DAV 2014

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital RENTEV Consentimento Lucília nunes Michel Renaud Rosalvo Almeida 2012