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Pareceres

Existem 16 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 98/CNECV/2017 sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI

DGPI Diagnóstico Genético Pré-Implantação DPI PMA Procriação Medicamente Assistida Listas de espera André Dias Pereira Ana Sofia Carvalho José Manuel Silva 2017

-Parecer N.º 93/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 32/XIII/2ª (GOV) relativa ao regime jurídico de qualidade e segurança dos tecidos e células

Tecidos Células Procriação Medicamente Assistida PMA transplantes André Dias Pereira 2017

-Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS GS Lucília Nunes Rita Lobo Xavier 2017

-Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana

codificação tecidos células procriação medicamente assistida PMA transplantes André Dias Pereira Cíntia Águas 2016

-Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

- Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheiro Tiago Duarte

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

tecidos células análises laboratoriais HTLV procriação medicamente assistida PMA Michel Renaud Cíntia Águas 2014

-Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

- Declaração Conjunta

- Declaração Conselheiro Agostinho Almeida Santos

- Declaração Conselheiro José Lebre de Freitas

- Declaração Conselheiro Jorge Reis Novais

- Relatório de Parecer sobre PMA e Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição embrião Miguel Oliveira da Silva Jorge Novais Michel Renaud 2012

-Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

2007 células estaminais Daniel Serrão Embrião PMA procriação medicamente assistida

-Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)

- Declarações

- Relatório

2007 DGPI diagnóstico genético pré-implantação DPI embrião Fernando Regateiro PMA procriação medicamente assistida

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