Palavra-Chave: Ano: Ordem:

Pareceres

Existem 7 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 97/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 75/III/2ª GOV - Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa

- Parecer N.º 97/CNECV/2017 Declaração Conselheiro Jorge Costa Santos

- Parecer N.º 97/CNECV/2017 Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Autodeterminação Género Identidade Registo Sandra Horta e Silva 2017

-Parecer N.º 94/CNECV/2017 sobre o projeto de Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

Autodeterminação Género Identidade Registo Jorge Costa Santos Lucília Nunes Sandra Horta e Silva 2017

-Parecer N.º 91/CNECV/2017 sobre o Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género

- Declaração Conselheiro José Esperança Pina

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheira Sandra Horta e Silva

- Declaração conjunta de acompanhamento do sentido de voto

Autodeterminação Género Registo Filipe Almeida Jorge Costa Santos Lucília Nunes Regina Tavares da Silva Sandra Horta e Silva 2017

-Parecer N.º 82/CNECV/2015 sobre exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV

Enfermeiros RENTEV Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital Registo Nacional Daniel Torres Gonçalves Sandra Horta e Silva Sérgio Deodato 2015

-Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

- Anexo - Resposta SEMS RENTEV DAV 2014

Declarações Antecipadas de Vontade DAV Testamento Vital RENTEV Consentimento Lucília nunes Michel Renaud Rosalvo Almeida 2012

-Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

dados pessoais informação de saúde registos informáticos bases de dados Rosalvo Almeida Lucília Nunes Jorge Sequeiros 2011

-Parecer sobre o Registo Nacional de Não-Dadores (RENNDA) (5/CNECV/93)

1993 não dador queiroz e melo registo nacional de não dadores rennda

< Página Anterior 1 Página Seguinte >