Resultados da Pesquisa

A pesquisa produziu 317 resultados.

Conteúdos (18)

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-Política de Privacidade

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-Regulamento

-Legislação

-Centro de Documentação

-Publicações

-XXI Seminário Nacional CNECV

-Programa

-consentimento RGPD

-Calendário 2018: Reuniões Plenárias, Seminários e Conferências

-Ciclo de Debates DECIDIR SOBRE O FINAL DA VIDA

-Dia C

-Seminário Nacional CNECV Justiça e Bioética

-25 Anos CNECV | Conferência Comemorativa

Membros (110)

-André Dias Pereira

-Miguel Guimarães

-Maria do Céu Soares Machado

-Jorge Soares

-Tiago Pires Duarte

-Lucília Nunes

-João Lobo Antunes

-António Sousa Pereira

-Daniel Torres Gonçalves

-Lucília Nunes

-Luís Duarte Madeira

-Filipe Almeida

-Pedro Pita Barros

-João Lobo Antunes

-Rita Lobo Xavier

-Maria Regina Tavares da Silva

-José Manuel Silva

-Sérgio Deodato

-Francisca Avillez

-Carlos Maurício Barbosa

-Sandra Horta e Silva

-Ana Sofia Carvalho

-José Esperança Pina

-Jorge Costa Santos

-Jorge Soares

-Rosalvo Almeida

-Rita Lobo Xavier

-João Ramalho-Santos

-Cíntia Águas

-Miguel Oliveira da Silva

-Michel Renaud

-Augusto Lopes Cardoso

-Luís Jorge Peixoto Archer

-Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva

-Maria de Lourdes Ruivo de Matos Pintasilgo

-Vitor Feitor Pinto

-António Alberto Falcão de Freitas

-Joaquim Cerqueira Gonçalves

-José Alexandre de Gusmão Rueff Tavares

-Manuel António Lopes Rocha

-Michel Renaud

-Manuel António Garcia Braga da Cruz

-António Manuel da Silva Pereira e Coelho

-Lúcio Craveiro da Silva

-José António Rebocho Esperança Pina

-Carlos Alberto Raposo de Santana Maia

-Paula Martinho da SIlva

-Maria Ivónia de Freitas Leal

-Daniel dos Santos Pinto Serrão

-José Manuel Gião Toscano Rico

-Walter Osswald

-José Eduardo Lima Pinto da Costa

-Maria do Céu Patrão Neves

-Lígia Amâncio

-Maria de Sousa

-Isabel Santos

-Pedro Nunes

-José Lebre de Freitas

-Lucília Nunes

-Carolino Monteiro

-Ana Sofia Carvalho

-Duarte Nuno Vieira

-Paula Martinho da Silva

-Salvador Massano Cardoso

-Agostinho Almeida Santos

-António Vaz Carneiro

-Jorge Sequeiros

-Rui Nunes

-Miguel Oliveira da Silva

-José de Oliveira Ascensão

-Marta Mendonça

-Michel Renaud

-José Pedro Ramos Ascensão

-João Lobo Antunes

-Maria do Céu Patrão Neves

-Jorge Biscaia

-Pedro Nunes

-Rita Amaral Cabral

-Manuel Pedro Salema Fevereiro

-Maria Fernanda SIlva Henriques

-Daniel Serrão

-Fernando Regateiro

-Jorge Soares

-Luis Jorge Peixoto Archer

-Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva

-Maria Lourdes Ruivo de Matos Pintasilgo

-Vitor Feytor Pinto

-António Alberto Falcão de Freitas

-Pedro Manuel da Cruz Roseta

-Mário João de Oliveira Ruivo

-Manuel Barroso Silvério Marques

-Manuel António Lopes Rocha

-Michel Renaud

-José Miguel Marques Boquinhas

-Jorge Alberto Biscaia da Silva Pinto

-Lúcio Craveiro da Silva

-José António Rebocho Esperança Pina

-Carlos Ribeiro

-Paula Martinho da Silva

-Teresa Maria da Conceição Joaquim

-Daniel dos Santos Pinto Serrão

-José Francisco David Ferreira

-Walter Osswald

-Lesseps José António Lourenço Reis

-Agostinho Almeida Santos

-Francisco Carvalho Guerra

-Jorge Sequeiros

-José Germano de Sousa

-Michel Renaud

-Miguel Oliveira da Silva

Documentos (189)

-Parecer N.º 103/CNECV/2018 sobre os PJL N.º 726/XIII3.ª BE e 727/XIII3.ª PAN Utilização de canábis para fins medicinais

-Relatório

-Parecer N.º 102/CNECV/2018 sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV) Estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação

-Working Papers - 01 Suicídio Ajudado e Eutanásia

-Relatório

-Integridade na Investigação Científica - Recomendação

-Parecer N.º 101/CNECV/2018 sobre o Projeto de Lei n.º 418/XIII/2ª, "Regula o acesso à morte medicamente assistida

-Declaração Conselheiro André Dias Pereira

-Integridade na Investigação Científica - Recomendação

-Parecer N.º 100/CNECV/2018 sobre o Estatuto do Maior Acompanhado

-Parecer N.º 99/CNECV/2017 sobre a Proposta de Declaração Universal sobre Igualdade de Género

-Parecer N.º 98/CNECV/2017 sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI

-Parecer N.º 97/CNECV/2017 Declaração Conselheiro Jorge Costa Santos

-Parecer N.º 97/CNECV/2017 Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

-Parecer N.º 97/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 75/III/2ª GOV - Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa

-Parecer N.º 96/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regula a composição, a constituição, as competências e o funcionamento das Comissões de Ética e procede à revogação do Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de maio

-Parecer N.º 95/CNECV/2017 sobre a transmissão de informação relativa às Diretivas Antecipadas de Vontade

-Parecer N.º 94/CNECV/2017 sobre o projeto de Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

-Declaração conjunta de acompanhamento do sentido de voto

-Declaração Conselheiro José Esperança Pina

-Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

-Declaração Conselheira Sandra Horta e Silva

-Parecer N.º 93/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 32/XIII/2ª (GOV) relativa ao regime jurídico de qualidade e segurança dos tecidos e células

-Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição

-Parecer N.º 91/CNECV/2017 sobre o Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género

-Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

-Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados

-Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana

-Acesso a Água: implicações éticas de um direito fundamental

-Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

-Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

-Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

-Declaração Conselheiro Tiago Duarte

-Nota de Imprensa

-Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto

-Parecer N.º 85/CNECV/2015 sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

-Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde

-Parecer N.º 83/CNECV/2015 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei da Investigação Clínica

-Parecer N.º 82/CNECV/2015 sobre exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV

-Relatório da Atividade do IV Mandato (2009 a 2015)

-Bioética e Políticas Públicas | 2014

-Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa | 2014

-Demografia, Natalidade e Políticas Públicas | 2013

-Bioética e Religiões | 2012

-Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal | 2012

-Fundamentos Éticos nas prioridades em Saúde | 2011

-As Leis da Interrupção Voluntária da Gravidez e da Procriação Medicamente Assistida - uma apreciação bioética | 2011

-Nanotecnologias e O.G.M. Ciência, ética e sociedade | 2010

-Ética e Investigação nas Ciências da Vida | 2006

-Educação e Formação em Bioética | 2005

-Ciência e Ética: da célula ao embrião | 2005

-Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

-Parecer N.º 80/CNECV/2014 sobre as vulnerabilidades das pessoas idosas, em especial das que residem em instituições

-Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

-Anexo - Resposta SEMS RENTEV DAV 2014

-Parecer N.º 78/CNECV/2014 sobre um Código de Ética para a Saúde

-Projeto de Despacho

-Nota à Comunicação Social

-Parecer N.º 77/CNECV/2014 sobre Bioética e Saúde Mental

-Memorando

-Nota de Imprensa

-Declaração Conselheiro Rosalvo Almeida

-Declaração Conselheiro João Ramalho Santos

-Declaração Conselheira Maria de Sousa

-Parecer N.º 76/CNECV/2013 sobre o Despacho relativo à colheita de órgãos em pessoas com paragem cardiorrespiratória irreversível

-Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica

-Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica

-Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

-Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica

-Declaração Conselheira Maria de Sousa

-Parecer N.º 71/CNECV/2013 sobre o exercício da enfermagem em contextos específicos

-Declaração Conselheiro Miguel Oliveira da Silva

-Declaração Conselheira Lucília Nunes

-Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

-Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

-Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

-Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

-Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

-Relatório

-NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

-Declaração Conselheiro Jorge Sequeiros

-Declaração Conselheira Maria de Sousa

-Tabela custos Medicamentos - INFARMED (corrigido em 02/10/2012 após verificação de lapso)

-NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

-Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

-Declaração Conselheiro Rosalvo Almeida

-Estudo

-Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

-Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

-Declaração Conselheiro Agostinho Almeida Santos

-Declaração Conselheiro José Lebre de Freitas

-Declaração Conselheiro Jorge Reis Novais

-Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

-Relatório de Parecer sobre PMA e Gestação de Substituição

-Declaração Conjunta

-Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

-Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

-Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

-Parecer sobre os Projectos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade (59/CNECV/2010)

-Memorando

-Declarações

-Relatorio

-Relatório da Actividade 2009

-Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)

-Declaração Universal de Bioética - Versão 3

-Declaração Universal de Bioética - Versão 4

-Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - "Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado" (57/CNECV/2009)

-Declaração

-Relatório de Actividade 2008

-Parecer sobre Venda directa de Testes Genéticos ao Público (56/CNECV/2008)

-Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

-Relatório de Actividade 2007

-Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

-Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

-Parecer sobre o Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de ADN (52/CNECV/2007)

-Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)

-Declaração

-Declarações

-Relatório

-Relatório de Actividade 2006

-Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

-Declarações

-Parecer sobre a execução do teste de detecção do VIH após exposição ocupacional (49/CNECV/2006)

-Declaração

-Parecer sobre Clonagem Humana (48/CNECV/2006)

-Declarações

-Relatório

-Relatório de Actividade 2005

-Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

-Declarações

-Relatório

-Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005)

-Relatório

-Documento relativo à Declaração sobre as Normas Universais de Bioética da UNESCO

-Parecer sobre o Estado Vegetativo Persistente (45/CNECV/2005)

-Declarações

-Relatório

-Relatório de Actividade 2004

-Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

-Declarações de voto

-Relatório

-Parecer sobre o Projecto de Lei nº 28/IX - Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde (43/CNECV/2004)

-Parecer sobre a Apreciação das condições de disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)

-Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana (41/CNECV/2003)

-Parecer sobre Implicações Éticas da Genómica (40/CNECV/2001)

-Parecer sobre o Projecto de Lei nº 433/VIII - "Lei de Bases da Saúde" , proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)

-Reflexões do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o seu funcionamento desde 1991 a 2001 (38/CNECV/2001)

-Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - "Informação Genética Pessoal", proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

-Parecer sobre as Condições do exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

-Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)

-Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out.2000) (34/CNECV/2001)

-A Statement from the portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000)

-Documento Preliminar de trabalho sobre o Genoma Humano (31/CNECV/2000)

-Relatório de Actividade 2000

-Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000)

-Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

-Relatório de Actividade 1999

-Posição do CNECV sobre o Procedimento a adoptar em caso de Fetos Vivos resultantes de Abortamento (28/CNECV/99)

-Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

-Reflexão Ética sobre a Dignidade Humana (26/CNECV/99)

-Reflexão Ética sobre a Sexualidade Humana (29/CNECV/99)

-Relatório de Actividade 1998

-Parecer relativo ao Projecto de Proposta de Lei sobre a Utilização Terapêutica de Produtos Biológicos de Origem Humana e de Biotecnologia (25/CNECV/98)

-Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa estabelecer o Regime Jurídico da lícita dissecação de cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)

-Relatório de Actividade 1997

-Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

-Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a "Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro" (22/CNECV/97)

-Parecer sobre Implicações Éticas da Clonagem (21/CNECV/97)

-Parecer sobre algumas Propostas de Revisão Constitucional (20/CNECV/97)

-Parecer sobre os Projectos de Lei relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez (19/CNECV/97)

-Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à protecção jurídica das Invenções Biotecnológicas (Com(95) 661, 13 Dez. 1995) (18/CNECV/97)

-Parecer sobre Liberalização da "Droga" e Despenalização do seu Consumo (17/CNECV/96)

-Parecer sobre a Obrigatoriedade dos Testes da Sida (16/CNECV/96)

-Relatório de Actividade 1995

-Parecer sobre a Experimentação do Embrião (15/CNECV/95)

-Parecer sobre as questões Éticas na Distribuição e Utilização dos Recursos para a Saúde (14/CNECV/95)

-Documento Análise - Comparação entre Legislação respeitante a Ensaios clínicos e as Comissões de Ética e Doutrina expendida pelo CNECV (13/CNECV/95)

-Parecer sobre a Portaria nº 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95)

-Parecer sobre Aspectos Éticos dos Cuidados de Saúde relacionados com o Final da Vida (11/CNECV/95)

-Parecer sobre o Critério da Morte (10/CNECV/95)

-Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei sobre Comissões de Ética (9/CNECV/94)

-Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa regular as situações em que é lícita a Dissecação de Cadáveres Humanos ou de parte deles,após a Morte Cárdio-respiratória, bem como a extracção de Peças,Tecidos e Órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (8/CNE/94)

-Parecer sobre a Protecção Jurídica das Invenções Biotecnológicas (7/CNECV/94)

-Parecer sobre os Critérios de Verificação da Morte Cerebral (6/CNECV/94)

-Parecer sobre o Registo Nacional de Não-Dadores (RENNDA) (5/CNECV/93)

-Parecer sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos (4/CNECV/93)

-Parecer sobre Reprodução Medicamente Assistida (3/CNECV/93)

-Parecer sobre a Utilização de Cadáveres Humanos para fins de Ensino e a sua Necessidade,Pertinência e Legitimidade (2/CNECV/92)

-Parecer sobre Transplantes de Tecidos e Órgãos (1/CNECV/91)