Palavra-Chave: Ano: Ordem:

Pareceres

Existem 17 Pareceres que correspondem à sua pesquisa.

-Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Eutanásia suicídio medicamente assistido morte medicamente assistida antecipação da morte fim da vida Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2020

-Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Eutanásia suicídio medicamente assistido morte medicamente assistida antecipação da morte fim da vida Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2020

-Parecer N.º 108/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 67/XIV/1ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

Eutanásia suicídio medicamente assistido morte medicamente assistida antecipação da morte fim da vida Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2020

-Parecer N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - Define e regula as condições em que a antecipação da morte...

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Eutanásia suicídio medicamente assistido morte medicamente assistida antecipação da morte fim da vida Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2020

-Parecer N.º 101/CNECV/2018 sobre o Projeto de Lei n.º 418/XIII/2ª, "Regula o acesso à morte medicamente assistida

- Declaração Conselheiro André Dias Pereira

- Relatório

Morte medicamente assistida eutanásia suicídio medicamente assistido Lucília Nunes Luís Duarte Madeira Sandra Horta e Silva 2018

-Parecer N.º 94/CNECV/2017 sobre o projeto de Proposta de Lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

Autodeterminação Género Identidade Registo Jorge Costa Santos Lucília Nunes Sandra Horta e Silva 2017

-Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS GS Lucília Nunes Rita Lobo Xavier 2017

-Parecer N.º 91/CNECV/2017 sobre o Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género

- Declaração Conselheiro José Esperança Pina

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheira Sandra Horta e Silva

- Declaração conjunta de acompanhamento do sentido de voto

Autodeterminação Género Registo Filipe Almeida Jorge Costa Santos Lucília Nunes Regina Tavares da Silva Sandra Horta e Silva 2017

-Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)'

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

-Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

- Declaração Conselheira Ana Sofia Carvalho

- Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

- Declaração Conselheiro Tiago Duarte

Procriação Medicamente Assistida PMA Maternidade Gestação de Substituição GDS Rita Lobo Xavier Jorge Soares Lucília Nunes 2016

< Página Anterior 1 Página Seguinte >