Notícias
Mantenha-se atualizado das últimas notícias relativas aos assuntos de interesse ao Conselho e à atividade produzida.
Deliberações
Consulte aqui as últimas deliberações produzidas pelo Conselho
Atividade
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Últimas Comunicações
Consulte aqui as últimas declarações, relatórios de Pareceres, relatórios de Atividades, publicações, e artigos do centro de Documentação associados aos pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
16-04-2025
Parecer 132/CNECV/2024 - Sumário executivo
Parecer 132/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei N.º 324/XVI/1 BE Altera a Lei N.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
16-04-2025
PARECER 131/CNECV/2024 - Sumário executivo
Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)
03-02-2025
Parecer 134/CNECV/2025 - Declaração de Voto - Rui Nunes
Parecer 134/CNECV/2025 sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica
03-12-2024
Parecer 132/CNECV/2024 - Declarações
Parecer 132/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei N.º 324/XVI/1 BE Altera a Lei N.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
30-10-2024
Parecer 131/CNECV/2024 - Declarações
Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)
28-10-2024
Declaração de Voto - Conselheiro João Queiroz e Melo
PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação
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