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Constituição da Plataforma Lusófona de Bioética e Declaração de Lisboa

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) levou a cabo, no dia 14 de setembro de 2022, o Encontro Lusófono de Bioética, cujo foco da reflexão foi BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global.

Deste encontro emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, assim como a redacção da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia.

Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:

PORTUGAL — Maria do Céu Parão Neves, Presidente do CNECV e  André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica

Nos próximos quatro anos (2022/2026) estes países comprometem-se à colaboração e cooperação no âmbito da Declaração de Lisboa.

Abaixo as ligações para cada um dos membros da Plataforma Lusófona de Bioética;

ANGOLA — Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde;

BRASILSociedade Brasileira de Bioética;

CABO VERDEComité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde;

GUINÉ-BISSAU — Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau; 

MOÇAMBIQUE — Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique;

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica;

Lisboa, 14 de setembro de 2022