Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades
Webinares temáticos da Plataforma Lusófona de Bioética 2024 (entrada livre)
O CNECV continua a promover as colaborações institucionais que constituem a base para o trabalho conjunto da Plataforma Lusófona de Bioética. As atividades conjuntas a dinamizar ao longo de 2024 incluem a realização de webinares temáticos dedicados ao debate de questões de interesse partilhado pelos países da Lusofonia.
Este segundo webinar, dedicado aos biobancos, é uma oportunidade para discutir os desafios éticos destas "bibliotecas da vida".
Os biobancos recolhem e armazenam amostras biológicas (de origem humana e não só) acompanhadas de dados sensíveis e identificáveis. Nesta sessão online vamos debater questões de relevância ética como o consentimento informado, privacidade e confidencialidade, os direitos dos indivíduos sobre as amostras e dados, além de refletir sobre os riscos e benefícios envolvidos na partilha desses dados. O objetivo é desconstruir a atual compreensão destes problemas e apontar caminhos que promovam a autonomia, a literacia e a confiança de cada pessoa e da sociedade, num quadro de governança ética para os biobancos que impulsione uma investigação científica robusta, inovadora e responsável.
Com a participação das especialistas:
Joana Morais (Angola), Doutorada em Biologia Parasitária e Doenças Infecciosas pelo Instituto Oswaldo Cruz no Brasil, exerce desde 2016 a função de Directora Geral do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, órgão tutelado pelo Ministério da Saúde de Angola. Ocupou o cargo de Vice-decana para os Assuntos Científicos da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto entre 2015 e 2016, onde mantém desde então a colaboração com o Departamento de Bioquímica, Patologia Clínica e Genética como Professora Auxiliar.
A sua investigação centra-se maioritariamente na epidemiologia molecular, clínica e genómica das doenças infecciosas, tendo desenvolvido nos últimos 5 anos um particular interesse na operacionalização de estudos que permitam o reforço regulamentar para a implementação de Comités de Bioética em Angola.
Paralelamente, está envolvida em várias projectos e colaborações científicas com financiamento, gere actualmente e pareceris Actualment, coordena e ge0re, enquanto investigadora principal, Tem mais de 40 artigos científicos publicados em revistas internacionais de alto factor de impacto, , nomeadamente na Nature Microbiology, PLOsOne, The Lancet e Infection, Genetics and Evolution. Os seus mais recentes interesses de investigação estão relacionados com acções concretas para a melhoria dos determinantes de saúde em Angola, nomeadamente no que diz respeito ao diagnóstico laboratorial diferenciado, bem como a promoção e prevenção de doenças.
Cíntia Águas (CNECV), Doutorada em Bioética pela Bioética pela Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formação pós‐graduada em Direito Administrativo e Contencioso e Gestão Pública para dirigentes. Formadora em Integridade Científica pela Amsterdam University Medical Centre - Projeto Virt2ue.
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Advogada inscrita desde 2002. É Vice-Presidente da Comissão de Ética da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa, Membro da Comissão de Ética do ABC - Algarve Biomedical Centre e Membro do Grupo de Reflexão Ética da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.
A sua investigação centra-se
maioritariamente na legitimação ética do uso de amostras e dados para fins de
investigação, particularmente sobre conceitos, modelos e aplicações práticas
que permitam caminhar para um equilíbrio entre o bem da pessoa e o bem comum,
ao fruir dos avanços científicos e tecnológicos.
É autora de artigos, trabalhos e
comunicações científicas em áreas da bioética e cidadania, justiça e bioética,
novas tecnologias, direitos humanos e questões ambientais.
Primeira sessão: Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas | 27 de junho de 2024
As doenças infeciosas representam um desafio significativo para a saúde pública, não apenas do ponto de vista médico, mas também ético. Práticas como a vigilância epidemiológica, as restrições à circulação ou a implementação de medidas de isolamento podem revelar-se essenciais para o controlo de novas pandemias, mas podem pôr em causa direitos e liberdades fundamentais, num equilíbrio que importa ponderar. Uma comunicação clara, rigorosa e transparente é fundamental para garantir a adesão de todos e combater a desinformação. Requer-se assim uma abordagem holística que considere a proteção da saúde pública, o respeito pelos direitos das pessoas, a equidade no acesso aos cuidados e o envolvimento responsável de todos os cidadãos.
Com a participação das especialistas:
Maria do Céu Teixeira (Cabo Verde), Médica pela Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Nova de Lisboa), Membro do Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, especialista em Imunologia, Coordenadora Nacional das Juntas Médicas. Foi Presidente da Secção Regional de Sotavento e da Comissão de Formação e Qualificação da Ordem dos Médicos, Diretora do Serviço de Pediatria e Diretora Clínica do Hospital Dr. Agostinho Neto. Membro do Projecto de Investigação BERC-Luso (2018-2022) e membro do projecto de investigação CT-Luso (2024-2028).
Inês Fronteira (CNECV), Professora Auxiliar, com agregação, da Escola Nacional de Saúde Pública. Membro do Conselho Científico do Research Center Global Health and Tropical Medicine e coordenadora do Cross Cuting Issue Public Health Information. Adjunta da Ministra da Saúde do XXI Governo Constitucional e perita do Conselho Nacional de Saúde (2016-2018). Membro da equipa portuguesa do Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde. Deputy-editor da BMC Human Resources for Health. É investigadora em vários projetos nacionais e internacionais.
APRESENTAÇÃO
Por ocasião do Encontro Lusófono de Bioética organizado pelo CNECV sob os auspícios da 13ª Cimeira Mundial de Bioética, em Setembro de 2022, emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética. O compromisso dos estados membros e instituições nacionais nas áreas da saúde e da investigação biomédicas foi formalizado através da assinatura da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia, com o intuito de criar e desenvolver redes de cooperação no plano da reflexão e prática da bioética e avançar a abordagem da Uma Só Saúde. Desde então, a Plataforma tem conhecido intensa atividade e continua a desenvolver uma agenda de trabalho conjunto e de eventos públicos ao longo de 2024.
ATIVIDADES ANTERIORES
2024
Webinar: Especialistas dos países africanos auscultados sobre neurotecnologia
No âmbito do convite da UNESCO para promover e facilitar a integração da visão dos países africanos de língua portuguesa na Recomendação sobre a Ética da Neurotecnologia, que está a ser elaborada, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal (CNECV) organizou, no dia 2 de julho, um Webinar destinado à auscultação de investigadores e especialistas africanos sobre o tema.
Nesta sessão virtual, com a duração de duas horas, participaram ativamente 14 especialistas dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – e de Portugal. Saiba mais aqui.
SESSÃO PÚBLICA “O diálogo entre a Ciência e a Ética em Português”
No âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dinamizou a sessão “O diálogo entre Ciência e Ética em português: contributo da Ética para a investigação biomédica e a assistência clínica”. O evento decorreu no dia 21 de maio, das 11.30h às 13.00h, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa. Saiba mais...
CNECV e CPLP assinam memorando de entendimento
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinaram um Memorado de Entendimento (MdE), no dia 1 de março, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, sede desta última organização. A sessão foi testemunhada pelas representações diplomáticas dos Estados-Membros junto da CPLP, antes da reunião extraordinária de embaixadores, sendo esta uma distinção conferida pela segunda vez na história da CPLP.
O Memorandum, firmado pela Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa, tem como um dos principais objetivos a promoção da Plataforma Lusófona de Bioética - Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no domínio da Ética das Ciências da Vida, constituída durante do Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu em setembro de 2022.
2023
Uma Só Saúde, Uma Ética: experiência de Angola e Moçambique
O seminário anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) "One Health, One Ethics | Uma Saúde, Uma Ética" teve lugar no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório 7, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e contou com a participação de representantes da Plataforma Lusófona de Bioética para partilharem a experiência dos PALOP sobre o tema.
Adionilde Aguiar, Presidente do Comité de Ética na Saúde para a Investigação Científica do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, defendeu o desenvolvimento de uma plataforma One Health e a incorporação da estratégia de Uma Só Saúde no sistema de saúde do país “para maximizar os recursos existentes, resultando em menor custo e maior impacto no bem-estar da população”.
Numa entrevista à margem do encontro, Adionilde Aguiar sublinhou que a abordagem ONE HEALTH neste país tem sido, sobretudo, implementada na deteção e resposta às emergências de saúde pública, seguindo “uma estratégia que tem vindo a unificar as diferentes saúdes”. “Tem o papel de consciencializar os diferentes setores e atores para uma coordenação efetiva da Plataforma One Health”, afirmou a médica de Medicina Geral e Familiar.
Também Rosa Moreira, Gestora Técnica do Projeto REDISSE IV, enumerou as emergências de saúde pública em Angola. A malária, a tuberculose, a SIDA, o traumatismo por acidentes rodoviários, a insuficiência renal aguda, a pneumonia, a má nutrição, foram responsáveis por 82,9% do total dos óbitos notificados em 2023. À margem do encontro Rosa Moreira considerou que a bioética tem uma importância crucial “não só nos países lusófonos, mas em todos os países”, realçando o exemplo de Angola onde está a ser desenvolvida a Plataforma Uma Só Saúde, um grupo multidisciplinar que tem como objetivo tornar a bioética um desafio prioritário na saúde humana, animal e ambiental.
Plataforma Lusófona de Bioética reforçada com a assinatura de dois acordos de colaboração
No âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética, decorreu no passado dia 9 de fevereiro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, a sessão de assinatura de um Memorando de entendimento entre o CNECV e o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Também no dia 9 de fevereiro de 2023, no mesmo local, teve lugar a sessão de assinatura de um Protocolo de cooperação entre o CNECV e a CEIC - Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
Assista às sessões:
Veja aqui as notícias e as galerias de imagens das sessões INSA e CEIC.
2022
Encontro Lusófono de Bioética
O CNECV levou a cabo, no dia 14 de setembro de 2022, o Encontro Lusófono de Bioética, cujo foco da reflexão foi BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global. Deste encontro emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, assim como a redação da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia.
Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:
PORTUGAL — Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV e André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica.
Nos próximos quatro anos (2022/2026) estes países comprometem-se à colaboração e cooperação no âmbito da Declaração de Lisboa.
Membros da Plataforma Lusófona de Bioética: ANGOLA — Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | PORTUGAL — Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica
Apoio institucional: CPLP - Comunidade dos Países de Língua PortuguesaO Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveu o Encontro Lusófono de Bioética, Evento satélite à 13ª Global Summit | BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global
O Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu no dia 14 de setembro de 2022, entre as 14:00 e as 18:30 horas, na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal), visa a criação de uma plataforma alargada da comunidade dos países lusófonos no âmbito da ética das Ciências da Vida. Este evento integra-se, como satélite, na 13ª Global Summit, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2022, também na Fundação Calouste Gulbenkian.
PROGRAMA | Sinopses dos Participantes | Resumos das Conferências
Reportagem RTP África sobre o Encontro Lusófono de Bioética
APRESENTAÇÕES
Angola • Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética, Instituto Nacional de Investigação em Saúde | Saúde Pública: implementação das orientações bioéticas internacionais em Angola
Brasil • Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | Desafios da saúde pública no Brasil – uma perspetiva bioética (Comunicação oral)
Cabo Verde • José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | Saúde Pública: os desafios da transplantação de órgãos e tecidos
Guiné-Bissau • Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde | Guiné-Bissau “Saúde Única” – uma perspetiva preventiva, em ameaças Saúde Pública, na Guiné Bissau
Moçambique • Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | Emergência em Saúde Pública e lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19
São Tomé e Príncipe • Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação | Científica Contributo da bioética na agenda de transformação do milénio: objetivos sustentáveis de desenvolvimento
Portugal • André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | Contextualização da Saúde Pública no domínio alargado de “uma só saúde” (One Health) (Comunicação oral)
