Atividades

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Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades

APRESENTAÇÃO

Por ocasião do Encontro Lusófono de Bioética organizado pelo CNECV sob os auspícios da 13ª Cimeira Mundial de Bioética, em Setembro de 2022, emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética. O compromisso dos estados membros e instituições nacionais nas áreas da saúde e da investigação biomédicas foi formalizado através da assinatura da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia, com o intuito de criar e desenvolver redes de cooperação no plano da reflexão e  prática da bioética e avançar a abordagem da Uma Só Saúde. Desde então, a Plataforma tem conhecido intensa atividade e continua a desenvolver uma agenda de trabalho conjunto e de eventos públicos ao longo de 2024.

PRÓXIMAS ATIVIDADES: Webinares temáticos da Plataforma Lusófona de Bioética

O CNECV, no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, pretende continuar o estabelecimento formal de colaborações institucionais que constituem a base para o desenvolvimento do trabalho conjunto da plataforma. As atividades conjuntas a dinamizar ao longo de 2024 incluem a realização de webinares temáticos dedicados ao debate de questões de interesse partilhado pelos países do espaço da Lusofonia.


Primeira sessão: 27 de junho de 2024, 17:00 (Portugal Continental) | Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas


As doenças infeciosas representam um desafio significativo para a saúde pública, não apenas do ponto de vista médico, mas também ético. 

Práticas como a vigilância epidemiológica, as restrições à circulação ou a implementação de medidas de isolamento podem revelar-se essenciais para o controlo de novas pandemias, mas podem pôr em causa direitos e liberdades fundamentais, num equilíbrio que importa ponderar. Uma comunicação clara, rigorosa e transparente é fundamental para garantir a adesão de todos e combater a desinformação. Requer-se assim uma abordagem holística que considere a proteção da saúde pública, o respeito pelos direitos das pessoas, a equidade no acesso aos cuidados e o envolvimento responsável de todos os cidadãos.

É sobre estas e outras questões que iremos falar no nosso próximo encontro.


INSCRIÇÕES


Com a participação das especialistas:



Inês Fronteira (CNECV), Professora Auxiliar, com agregação, da Escola Nacional de Saúde Pública. Membro do Conselho Científico do Research Center Global Health and Tropical Medicine e coordenadora do Cross Cuting Issue Public Health Information. Adjunta da Ministra da Saúde do XXI Governo Constitucional e perita do Conselho Nacional de Saúde (2016-2018). Membro da equipa portuguesa do Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde. Deputy-editor da BMC Human Resources for Health. É investigadora em vários projetos nacionais e internacionais.

 



Maria do Céu Teixeira (Cabo Verde), Médica pela Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Nova de Lisboa), Membro do Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, especialista em Imunologia, Coordenadora Nacional das Juntas Médicas. Foi Presidente da Secção Regional de Sotavento e da Comissão de Formação e Qualificação da Ordem dos Médicos, Diretora do Serviço de Pediatria e Diretora Clínica do Hospital Dr. Agostinho Neto. Membro do Projecto de Investigação BERC-Luso (2018-2022) e membro do projecto de investigação CT-Luso (2024-2028).


2º WEBINAR TEMÁTICO:

24.10.2024, 17:00 (Portugal Continental)  | Questões éticas em saúde pública: biobancos

ESPECIALISTAS ANUNCIADOS: Cíntia Águas (CNECV) e Joana Morais (Angola)


ATIVIDADES ANTERIORES

2024

SESSÃO PÚBLICA “O diálogo entre a Ciência e a Ética em Português”

GALERIA DE IMAGENS

No âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dinamizou a sessão “O diálogo entre Ciência e Ética em português: contributo da Ética para a investigação biomédica e a assistência clínica”. O evento decorreu no dia 21 de maio, das 11.30h às 13.00h, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa. Saiba mais...

CNECV e CPLP assinam memorando de entendimento

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinaram um Memorado de Entendimento (MdE), no dia 1 de março, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, sede desta última organização. A sessão foi testemunhada pelas representações diplomáticas dos Estados-Membros junto da CPLP, antes da reunião extraordinária de embaixadores, sendo esta uma distinção conferida pela segunda vez na história da CPLP.

O Memorandum, firmado pela Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa, tem como um dos principais objetivos a promoção da Plataforma Lusófona de Bioética - Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no domínio da Ética das Ciências da Vida, constituída durante do Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu em setembro de 2022.





2023

Uma Só Saúde, Uma Ética: experiência de Angola e Moçambique

O seminário anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) "One Health, One Ethics | Uma Saúde, Uma Ética" teve lugar no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório 7, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e contou com a participação de representantes da Plataforma Lusófona de Bioética para partilharem a experiência dos PALOP sobre o tema.  

Adionilde Aguiar, Presidente do Comité de Ética na Saúde para a Investigação Científica do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, defendeu o desenvolvimento de uma plataforma One Health e a incorporação da estratégia de Uma Só Saúde no sistema de saúde do país “para maximizar os recursos existentes, resultando em menor custo e maior impacto no bem-estar da população”.

Numa entrevista à margem do encontro, Adionilde Aguiar sublinhou que a abordagem ONE HEALTH neste país tem sido, sobretudo, implementada na deteção e resposta às emergências de saúde pública, seguindo “uma estratégia que tem vindo a unificar as diferentes saúdes”. “Tem o papel de consciencializar os diferentes setores e atores para uma coordenação efetiva da Plataforma One Health”, afirmou a médica de Medicina Geral e Familiar.


Também Rosa Moreira, Gestora Técnica do Projeto REDISSE IV, enumerou as emergências de saúde pública em Angola. A malária, a tuberculose, a SIDA, o traumatismo por acidentes rodoviários, a insuficiência renal aguda, a pneumonia, a má nutrição, foram responsáveis por 82,9% do total dos óbitos notificados em 2023. À margem do encontro Rosa Moreira considerou que a bioética tem uma importância crucial “não só nos países lusófonos, mas em todos os países”, realçando o exemplo de Angola onde está a ser desenvolvida a Plataforma Uma Só Saúde, um grupo multidisciplinar que tem como objetivo tornar a bioética um desafio prioritário na saúde humana, animal e ambiental.


Plataforma Lusófona de Bioética reforçada com a assinatura de dois acordos de colaboração

No âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética, decorreu no passado dia 9 de fevereiro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, a sessão de assinatura de um Memorando de entendimento entre o CNECV e o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.  

Também no dia 9 de fevereiro de 2023, no mesmo local, teve lugar a sessão de assinatura de um Protocolo de cooperação entre o CNECV e a CEIC - Comissão de Ética para a Investigação Clínica.

Assista às sessões:



Veja aqui as notícias e as galerias de imagens das sessões INSA e CEIC.

2022

Encontro Lusófono de Bioética

O CNECV levou a cabo, no dia 14 de setembro de 2022, o Encontro Lusófono de Bioética, cujo foco da reflexão foi BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global. Deste encontro emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, assim como a redação da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia.

Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:

PORTUGAL — Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV e  André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica. 

Nos próximos quatro anos (2022/2026) estes países comprometem-se à colaboração e cooperação no âmbito da Declaração de Lisboa.

Membros da Plataforma Lusófona de Bioética: ANGOLA — Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | PORTUGAL — Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica

Apoio institucional: CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa


O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveu o Encontro Lusófono de Bioética, Evento satélite à 13ª Global Summit | BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global

O Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu no dia 14 de setembro de 2022, entre as 14:00 e as 18:30 horas, na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal), visa a criação de uma plataforma alargada da comunidade dos países lusófonos no âmbito da ética das Ciências da Vida. Este evento integra-se, como satélite, na 13ª Global Summit, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2022, também na Fundação Calouste Gulbenkian.

PROGRAMA    |    Sinopses dos Participantes    |    Resumos das Conferências

Reportagem RTP África sobre o Encontro Lusófono de Bioética

APRESENTAÇÕES

Angola • Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética, Instituto Nacional de Investigação em Saúde | Saúde Pública: implementação das orientações bioéticas internacionais em Angola 

Brasil • Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | Desafios da saúde pública no Brasil – uma perspetiva bioética (Comunicação oral)

Cabo Verde • José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | Saúde Pública: os desafios da transplantação de órgãos e tecidos 

Guiné-Bissau • Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde | Guiné-Bissau “Saúde Única” – uma perspetiva preventiva, em ameaças Saúde Pública, na Guiné Bissau 

Moçambique • Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | Emergência em Saúde Pública e lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19 

São Tomé e Príncipe • Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação | Científica Contributo da bioética na agenda de transformação do milénio: objetivos sustentáveis de desenvolvimento 

Portugal • André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | Contextualização da Saúde Pública no domínio alargado de “uma só saúde” (One Health) (Comunicação oral)

Agência Digital