Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades
Plataforma Lusófona de Bioética reforçada em 2023 com a assinatura de dois acordos de colaboração
No âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética, decorreu no passado dia 9 de fevereiro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, a sessão de assinatura de um Memorando de entendimento entre o CNECV e o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Também no dia 9 de fevereiro de 2023, no mesmo local, teve lugar a sessão de assinatura de um Protocolo de cooperação entre o CNECV e a CEIC - Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
Assista às sessões:
Veja aqui as notícias e as galerias de imagens das sessões INSA e CEIC.
Encontro Lusófono de Bioética 2022
O CNECV levou a cabo, no dia 14 de setembro de 2022, o Encontro Lusófono de Bioética, cujo foco da reflexão foi BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global. Deste encontro emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, assim como a redação da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia.
Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:
PORTUGAL — Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV e André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica.
Nos próximos quatro anos (2022/2026) estes países comprometem-se à colaboração e cooperação no âmbito da Declaração de Lisboa.
Membros da Plataforma Lusófona de Bioética: ANGOLA — Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | PORTUGAL — Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica
Apoio institucional: CPLP - Comunidade dos Países de Língua PortuguesaO Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveu o Encontro Lusófono de Bioética, Evento satélite à 13ª Global Summit | BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global
O Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu no dia 14 de setembro de 2022, entre as 14:00 e as 18:30 horas, na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal), visa a criação de uma plataforma alargada da comunidade dos países lusófonos no âmbito da ética das Ciências da Vida. Este evento integra-se, como satélite, na 13ª Global Summit, que aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2022, também na Fundação Calouste Gulbenkian.
PROGRAMA | Sinopses dos Participantes | Resumos das Conferências
Reportagem RTP África sobre o Encontro Lusófono de Bioética
APRESENTAÇÕES
Angola • Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética, Instituto Nacional de Investigação em Saúde | Saúde Pública: implementação das orientações bioéticas internacionais em Angola
Brasil • Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | Desafios da saúde pública no Brasil – uma perspetiva bioética (Comunicação oral)
Cabo Verde • José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | Saúde Pública: os desafios da transplantação de órgãos e tecidos
Guiné-Bissau • Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde | Guiné-Bissau “Saúde Única” – uma perspetiva preventiva, em ameaças Saúde Pública, na Guiné Bissau
Moçambique • Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | Emergência em Saúde Pública e lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19
São Tomé e Príncipe • Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação | Científica Contributo da bioética na agenda de transformação do milénio: objetivos sustentáveis de desenvolvimento
Portugal • André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | Contextualização da Saúde Pública no domínio alargado de “uma só saúde” (One Health) (Comunicação oral)
