Reuniões

Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades

Uma Saúde, Uma Ética: Experiência de Angola e Moçambique

O seminário anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) "One Health, One Ethics | Uma Saúde, Uma Ética" teve lugar no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório 7, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e contou com a participação de representantes da Plataforma Lusófona de Bioética para partilharem a experiência dos PALOP sobre o tema.  

Adionilde Aguiar, Presidente do Comité de Ética na Saúde para a Investigação Científica do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, defendeu o desenvolvimento de uma plataforma One Health e a incorporação da estratégia de Uma Só Saúde no sistema de saúde do país “para maximizar os recursos existentes, resultando em menor custo e maior impacto no bem-estar da população”.

Numa entrevista à margem do encontro, Adionilde Aguiar sublinhou que a abordagem ONE HEALTH neste país tem sido, sobretudo, implementada na deteção e resposta às emergências de saúde pública, seguindo “uma estratégia que tem vindo a unificar as diferentes saúdes”. “Tem o papel de consciencializar os diferentes setores e atores para uma coordenação efetiva da Plataforma One Health”, afirmou a médica de Medicina Geral e Familiar.

Também Rosa Moreira, Gestora Técnica do Projeto REDISSE IV, enumerou as emergências de saúde pública em Angola. A malária, a tuberculose, a SIDA, o traumatismo por acidentes rodoviários, a insuficiência renal aguda, a pneumonia, a má nutrição, foram responsáveis por 82,9% do total dos óbitos notificados em 2023. À margem do encontro Rosa Moreira considerou que a bioética tem uma importância crucial “não só nos países lusófonos, mas em todos os países”, realçando o exemplo de Angola onde está a ser desenvolvida a Plataforma Uma Só Saúde, um grupo multidisciplinar que tem como objetivo tornar a bioética um desafio prioritário na saúde humana, animal e ambiental.

Plataforma Lusófona de Bioética reforçada em 2023 com a assinatura de dois acordos de colaboração

No âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética, decorreu no passado dia 9 de fevereiro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, a sessão de assinatura de um Memorando de entendimento entre o CNECV e o INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. 

Também no dia 9 de fevereiro de 2023, no mesmo local, teve lugar a sessão de assinatura de um Protocolo de cooperação entre o CNECV e a CEIC - Comissão de Ética para a Investigação Clínica.

Assista às sessões:

Veja aqui as notícias e as galerias de imagens das sessões INSA e CEIC.

Encontro Lusófono de Bioética 2022

O CNECV levou a cabo, no dia 14 de setembro de 2022, o Encontro Lusófono de Bioética, cujo foco da reflexão foi BioÉtica e Saúde Pública: Objetivos para uma Saúde Global. Deste encontro emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, assim como a redação da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia.

Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:

PORTUGAL — Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV e  André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica. 

Nos próximos quatro anos (2022/2026) estes países comprometem-se à colaboração e cooperação no âmbito da Declaração de Lisboa.

Membros da Plataforma Lusófona de Bioética: ANGOLA — Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | PORTUGAL — Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica