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Novo documento de tomada de Posição

Novo documento de tomada de Posição

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou hoje uma Posição sobre a “Situação de emergência de saúde pública pela pandemia Covid-19: Aspetos éticos relevantes”.

Vivemos um problema de saúde pública que afeta hoje o mundo no seu todo, com uma extrema virulência e uma capacidade de transmissão que surpreendeu cientistas e infeciologistas e encontrou os sistemas de saúde desprevenidos e com enormes limitações da amplitude da resposta exigida.

A necessidade de tomar decisões, numa escalada necessariamente modelada pelo próprio desenvolvimento da situação pandémica, confronta-se com princípios, valores e direitos das pessoas e da sociedade em geral: a segurança pública com a liberdade individual, a autonomia pessoal com o bem comum e o interesse público.

A fundamentação ética das decisões e das medidas que as executam deve atender princípios que balizem apropriadamente a sua aplicação e assegurem a sua sustentação social. Convocam-se valores de cooperação e solidariedade, de

integridade e de respeito pela vulnerabilidade, em diferentes níveis e com distintas expressões.

Face a este contexto e circunstâncias, o CNECV emitiu considerações em torno dos seguintes aspetos:

  • Atenção à vida e à dignidade humana
  • Ponderação ética permanente e continuada das medidas instituídas
  • Informação atualizada, rigorosa, clara, completa e transparente
  • Reforço da solidariedade
  • Utilização de recursos de saúde
  • Proteção dos profissionais da saúde
  • Reforço da participação da ciência
  • Afirmação de valores de justiça social e de equidade


O texto integral da Posição encontra-se disponível aqui.

Lisboa, 3 de abril de 2020.

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