Deliberações

Relatório

Não existem anexos disponíveis.

Outras deliberações relacionadas

2012-12-20

Recomendação sobre o processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos...

2012-12-20

Recomendação sobre o Estado de Prontidão na saúde em emergências de saúde pública

2012-12-20

Parecer 117/CNECV/2022 sobre requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no...

2012-12-20

Parecer 115/CNECV/2022 sobre o Anteprojeto de Diploma Regulamentar da Lei N.º 90/2021, de 16 de...

2012-12-20

Parecer N.º 93/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 32/XIII/2ª (GOV) relativa ao regime...

2012-12-20

Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março,...