Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

  • 2008-03-23
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Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

  • 2007-04-27
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Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
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Parecer sobre o Regime Jurídico da Base de Dados de Perfis de ADN (52/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
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Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
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Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

  • 2006-04-28
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Parecer sobre a execução do teste de detecção do VIH após exposição ocupacional (49/CNECV/2006)

  • 2006-04-27
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Parecer sobre Clonagem Humana (48/CNECV/2006)

  • 2006-04-27
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Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
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Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
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Parecer sobre o Estado Vegetativo Persistente (45/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
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Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 28/IX - Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde (43/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
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Parecer sobre a Apreciação das condições de disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
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Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana (41/CNECV/2003)

  • 2003-04-27
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Parecer sobre Implicações Éticas da Genómica (40/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 433/VIII - Lei de Bases da Saúde, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Reflexões do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o seu funcionamento desde 1991 a 2001 (38/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - Informação Genética Pessoal, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre as Condições do exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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