Deliberações

Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto

2016-01-20
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, no dia 15 de janeiro de 2016, o seu Parecer n.º 86/CNECV/2016, relativo ao Destino da Placenta após o Parto. O Conselho entendeu que esta questão, suscitada por um pedido de esclarecimento concreto, apresenta contornos éticos relevantes, tendo decidido pronunciar-se em termos gerais e por sua iniciativa.

Parecer N.º 85/CNECV/2015 sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

2015-11-06
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Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde

2015-06-26
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Parecer N.º 83/CNECV/2015 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei da Investigação Clínica

2015-06-05
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Parecer N.º 82/CNECV/2015 sobre exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV

2015-06-04
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Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

2014-07-30
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Parecer N.º 80/CNECV/2014 sobre as vulnerabilidades das pessoas idosas, em especial das que residem em instituições

2014-07-29
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Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

2014-06-19
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Parecer N.º 78/CNECV/2014 sobre um Código de Ética para a Saúde

2014-05-12
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Parecer N.º 77/CNECV/2014 sobre Bioética e Saúde Mental

2014-02-21
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Parecer N.º 76/CNECV/2013 sobre o Despacho relativo à colheita de órgãos em pessoas com paragem cardiorrespiratória irreversível

2013-10-01
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Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica

2013-09-30
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Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica

2013-07-25
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Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

2013-07-24
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Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica

2013-07-23
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Parecer N.º 71/CNECV/2013 sobre o exercício da enfermagem em contextos específicos

2013-06-28
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Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

2013-05-21
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Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

2013-01-10
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Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

2012-12-22
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Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

2012-12-20
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