Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2016, Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)

  • 2017-01-03
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana

  • 2016-07-07
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS)

  • 2016-03-18
  • 3 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 85/CNECV/2015 sobre pedido de doação de ossadas e trasladação destas para o Canadá

  • 2015-11-06
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde

  • 2015-06-26
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 83/CNECV/2015 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei da Investigação Clínica

  • 2015-06-05
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

  • 2014-07-30
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

  • 2014-06-19
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica

  • 2013-09-30
  • 3 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica

  • 2013-07-25
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica

  • 2013-07-23
  • 1 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

  • 2013-05-21
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

  • 2012-12-22
  • 1 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

  • 2012-12-20
  • 3 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

  • 2012-09-27
  • 2 documentos associados

Saber Mais...

Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

  • 2012-09-26
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

  • 2012-09-25
  • 3 documentos associados

Saber Mais...

Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

  • 2012-04-02
  • 5 documentos associados

Saber Mais...

Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

  • 2011-12-30
  • 0 documentos associados

Saber Mais...

Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

  • 2011-11-04
  • 0 documentos associados

Saber Mais...