Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano

  • 2014-07-30
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Parecer N.º 80/CNECV/2014 sobre as vulnerabilidades das pessoas idosas, em especial das que residem em instituições

  • 2014-07-29
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Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

  • 2014-06-19
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Parecer N.º 78/CNECV/2014 sobre um Código de Ética para a Saúde

  • 2014-05-12
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Parecer N.º 77/CNECV/2014 sobre Bioética e Saúde Mental

  • 2014-02-21
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Parecer N.º 76/CNECV/2013 sobre o Despacho relativo à colheita de órgãos em pessoas com paragem cardiorrespiratória irreversível

  • 2013-10-01
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Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica

  • 2013-09-30
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Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica

  • 2013-07-25
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Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

  • 2013-07-24
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Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica

  • 2013-07-23
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Parecer N.º 71/CNECV/2013 sobre o exercício da enfermagem em contextos específicos

  • 2013-06-28
  • 2 documentos associados

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Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

  • 2013-05-21
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Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

  • 2013-01-10
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Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

  • 2012-12-22
  • 1 documentos associados

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Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

  • 2012-12-20
  • 3 documentos associados

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Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

  • 2012-09-27
  • 2 documentos associados

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Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

  • 2012-09-26
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Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

  • 2012-09-25
  • 3 documentos associados

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Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

  • 2012-04-02
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Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

  • 2011-12-30
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