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Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)
2010-07-06
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Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado (57/CNECV/2009)
2009-04-23
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Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)
2008-03-23
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Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)
2007-04-27
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Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)
2007-04-26
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Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)
2007-04-26
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Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)
2006-04-28
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Parecer sobre Clonagem Humana (48/CNECV/2006)
2006-04-27
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Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)
2005-04-27
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Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)
2004-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 28/IX - Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde (43/CNECV/2004)
2004-04-27
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Parecer sobre a Apreciação das condições de disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)
2004-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - Informação Genética Pessoal, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)
2001-04-27
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Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)
2001-04-27
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Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out.2000) (34/CNECV/2001)
2001-04-27
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Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)
2000-04-27
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Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)
1999-04-28
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Parecer relativo ao Projecto de Proposta de Lei sobre a Utilização Terapêutica de Produtos Biológicos de Origem Humana e de Biotecnologia (25/CNECV/98)
1998-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa estabelecer o Regime Jurídico da lícita dissecação de cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)
1998-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)
1997-04-29
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