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Deliberações

Relatórios de Novas TecnologiasRecomendaçõesTomadas de PosiçãoPareceres

Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

  • 2012-04-02
  • 5 documentos associados

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Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

  • 2011-12-30
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

  • 2011-11-04
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

  • 2011-10-08
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)

  • 2010-07-06
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado (57/CNECV/2009)

  • 2009-04-23
  • 1 documentos associados

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Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

  • 2008-03-23
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

  • 2007-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

  • 2006-04-28
  • 1 documentos associados

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Parecer sobre Clonagem Humana (48/CNECV/2006)

  • 2006-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 28/IX - Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde (43/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre a Apreciação das condições de disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - Informação Genética Pessoal, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out.2000) (34/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
  • 0 documentos associados

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