Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome

  • 2013-05-21
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Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

  • 2012-12-22
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Parecer N.º 67 CNECV/CBE sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical

  • 2012-12-20
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Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

  • 2012-09-27
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Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

  • 2012-09-26
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Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

  • 2012-09-25
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Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

  • 2012-04-02
  • 5 documentos associados

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Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011)

  • 2011-12-30
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Parecer sobre Biologia Sintética (61/CNECV/2011)

  • 2011-11-04
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Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

  • 2011-10-08
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Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares (58/CNECV/2010)

  • 2010-07-06
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Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado (57/CNECV/2009)

  • 2009-04-23
  • 1 documentos associados

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Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008)

  • 2008-03-23
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Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007)

  • 2007-04-27
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Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
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Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007)

  • 2007-04-26
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre a Proposta de Lei nº65/X - Alteração à Lei nº 12/93, de 22 de Abril - «Colheita e Transplante de órgãos e tecidos de origem humana» (50/CNECV/2006)

  • 2006-04-28
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Parecer sobre Clonagem Humana (48/CNECV/2006)

  • 2006-04-27
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Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 2 documentos associados

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