Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - Informação Genética Pessoal, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre as Condições do exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out.2000) (34/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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A Statement from the portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000)

  • 2001-04-27
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Documento Preliminar de trabalho sobre o Genoma Humano (31/CNECV/2000)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
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Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
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Posição do CNECV sobre o Procedimento a adoptar em caso de Fetos Vivos resultantes de Abortamento (28/CNECV/99)

  • 1999-04-28
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Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

  • 1999-04-28
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Reflexão Ética sobre a Dignidade Humana (26/CNECV/99)

  • 1999-04-28
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Reflexão Ética sobre a Sexualidade Humana (29/CNECV/99)

  • 1999-04-27
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Parecer relativo ao Projecto de Proposta de Lei sobre a Utilização Terapêutica de Produtos Biológicos de Origem Humana e de Biotecnologia (25/CNECV/98)

  • 1998-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa estabelecer o Regime Jurídico da lícita dissecação de cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)

  • 1998-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

  • 1997-04-29
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Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro (22/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre Implicações Éticas da Clonagem (21/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre algumas Propostas de Revisão Constitucional (20/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre os Projectos de Lei relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez (19/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à protecção jurídica das Invenções Biotecnológicas (Com(95) 661, 13 Dez. 1995) (18/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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