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Deliberações

Relatórios de Novas TecnologiasRecomendaçõesTomadas de PosiçãoPareceres

Parecer sobre a Apreciação das condições de disponibilização da Talidomida para Uso Humano (42/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana (41/CNECV/2003)

  • 2003-04-27
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Parecer sobre Implicações Éticas da Genómica (40/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 433/VIII - Lei de Bases da Saúde, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Reflexões do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o seu funcionamento desde 1991 a 2001 (38/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 455/VIII - Informação Genética Pessoal, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (37/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre as Condições do exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre laqueação de trompas em menores com deficiência mental profunda (35/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
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Parecer sobre a Declaração de Helsínquia modificada em Edimburgo (Out.2000) (34/CNECV/2001)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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A Statement from the portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Documento Preliminar de trabalho sobre o Genoma Humano (31/CNECV/2000)

  • 2001-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
  • 0 documentos associados

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Posição do CNECV sobre o Procedimento a adoptar em caso de Fetos Vivos resultantes de Abortamento (28/CNECV/99)

  • 1999-04-28
  • 0 documentos associados

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Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

  • 1999-04-28
  • 0 documentos associados

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Reflexão Ética sobre a Dignidade Humana (26/CNECV/99)

  • 1999-04-28
  • 0 documentos associados

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Reflexão Ética sobre a Sexualidade Humana (29/CNECV/99)

  • 1999-04-27
  • 0 documentos associados

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Parecer relativo ao Projecto de Proposta de Lei sobre a Utilização Terapêutica de Produtos Biológicos de Origem Humana e de Biotecnologia (25/CNECV/98)

  • 1998-04-28
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa estabelecer o Regime Jurídico da lícita dissecação de cadáveres para fins de Ensino e de Investigação Científica (24/CNECV/98)

  • 1998-04-28
  • 0 documentos associados

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Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

  • 1997-04-29
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é um órgão plural, consultivo e independente que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde e das ciências da vida.

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