Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

  • 1997-04-29
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Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro (22/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre Implicações Éticas da Clonagem (21/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre algumas Propostas de Revisão Constitucional (20/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre os Projectos de Lei relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez (19/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à protecção jurídica das Invenções Biotecnológicas (Com(95) 661, 13 Dez. 1995) (18/CNECV/97)

  • 1997-04-28
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Parecer sobre Liberalização da Droga e Despenalização do seu Consumo (17/CNECV/96)

  • 1996-04-28
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Parecer sobre a Obrigatoriedade dos Testes da Sida (16/CNECV/96)

  • 1996-04-28
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Parecer sobre a Experimentação do Embrião (15/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Parecer sobre as questões Éticas na Distribuição e Utilização dos Recursos para a Saúde (14/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Documento Análise - Comparação entre Legislação respeitante a Ensaios clínicos e as Comissões de Ética e Doutrina expendida pelo CNECV (13/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Parecer sobre a Portaria nº 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Parecer sobre Aspectos Éticos dos Cuidados de Saúde relacionados com o Final da Vida (11/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Parecer sobre o Critério da Morte (10/CNECV/95)

  • 1995-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei sobre Comissões de Ética (9/CNECV/94)

  • 1994-04-29
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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa regular as situações em que é lícita a Dissecação de Cadáveres Humanos ou de parte deles,após a Morte Cárdio-respiratória, bem como a extracção de Peças,Tecidos e Órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (8/CNE/94)

  • 1994-04-29
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Parecer sobre a Protecção Jurídica das Invenções Biotecnológicas (7/CNECV/94)

  • 1994-04-29
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Parecer sobre os Critérios de Verificação da Morte Cerebral (6/CNECV/94)

  • 1994-04-29
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Parecer sobre o Registo Nacional de Não-Dadores (RENNDA) (5/CNECV/93)

  • 1993-04-29
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Parecer sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos (4/CNECV/93)

  • 1993-04-29
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