Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana

  • 2014-06-19
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Parecer N.º 78/CNECV/2014 sobre um Código de Ética para a Saúde

  • 2014-05-12
  • 2 documentos associados

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Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica

  • 2013-09-30
  • 3 documentos associados

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Parecer N.º 71/CNECV/2013 sobre o exercício da enfermagem em contextos específicos

  • 2013-06-28
  • 2 documentos associados

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Parecer Nº 69/CNECV/2012 sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

  • 2013-01-10
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Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

  • 2012-09-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012)

  • 2012-04-02
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Parecer sobre os Projectos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade (59/CNECV/2010)

  • 2010-12-23
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005)

  • 2005-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida (44/CNECV/2004)

  • 2004-04-27
  • 2 documentos associados

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Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000)

  • 2000-04-27
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Reflexão Ética sobre a Sexualidade Humana (29/CNECV/99)

  • 1999-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

  • 1997-04-29
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