CNECV APROVA O PARECER 121/CNECV/2023 EM MATÉRIA DA LEI DE SAÚDE MENTAL
O CNECV aprovou, por unanimidade, na 275ª Reunião Plenária realizada no dia 23 de março, o Parecer Nº 121/CNECV/2023 sobre a Proposta de Lei Nº 24/XV/1.ª - Aprova a Lei de Saúde Mental e altera a legislação conexa.
Tendo sido, numa primeira fase, uma reflexão de iniciativa do Conselho, que entendera pertinente acompanhar do ponto de vista ético os trabalhos parlamentares de alteração da Lei de Saúde Mental, o Parecer do CNECV foi emitido em resposta ao pedido de parecer endereçado ao Conselho, já este ano, pela Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Saúde Mental da Comissão Parlamentar de Saúde, Deputada Maria Antónia de Almeida Santos.
O Parecer do CNECV pode ser consultado, juntamente com o relatório e declarações, AQUI.
