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22-07-2022

Conselho Nacional de Ética apreensivo face ao aumento de 8,7% de Interrupção da Gravidez entre mulheres não portuguesas

Entre 2016 e 2021, a percentagem de mulheres de nacionalidade não portuguesa que recorreu à interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas registou uma subida bastante acentuada, passando de 17,7% (em 2016) para 26,4% (em 2021), segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VIDA (CNECV) refletiu, na sua Reunião Plenária de julho, sobre os dados disponibilizados no Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez da DGS, divulgados no mês de junho, tendo ficado particularmente preocupado com o aumento de 8,7% das IVG realizadas por opção da mulher.

Face ao inquietante valor de 2021, receia-se que esta tendência possa ter continuado a acentuar-se neste ano de 2022, sobretudo porque não se conhecem medidas específicas tomadas recentemente para contrariar este aumento entre mulheres não portuguesas, mas residentes em Portugal, e supostamente assistidas pelo Serviço Nacional de Saúde.

O CNECV atendeu quer a este número crescente de IVG e ao défice de assistência ao nível do planeamento familiar e de medidas de contracepção, quer à sua incidência particular entre população imigrante, no que poderá indiciar discriminação e certamente acentua a vulnerabilidade destas mulheres.

Importa, pois, ter em atenção estes dados, debater as suas causas e consequências, no contexto do Serviço Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida vinha já dedicando particular atenção a alguns desafios que a IVG vem colocando mais recentemente no contexto nacional, devendo pronunciar-se em breve sobre esta matéria.