Este website usa cookies. Ao utilizar este website, está a consentir que utilizemos os cookies.
Telefone: +351 213 910 884 Email: geral@cnecv.pt
Logo CNECV

Declaração Conselheiro André Dias Pereira

Regressar

Pesquisar

Ano

Palavras-Chave Populares

Últimos Pareceres

Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020
Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível 16-02-2020
Parecer N.º 108/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 67/XIV/1ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida 15-02-2020
Parecer N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - Define e regula as condições em que a antecipação da morte... 14-02-2020
Parecer N.º 106/CNECV/2019 sobre Dispositivos Médicos para diagnostico in vitro 15-01-2020

Pareceres mais consultados

Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020
Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000) 26-04-2000
Integridade na Investigação Científica - Recomendação 21-02-2018
Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível 16-02-2020
Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012) 01-04-2012
Voltar acima