Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição Publicado em 24-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)' Publicado em 02-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados Publicado em 26-12-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana Publicado em 06-07-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS) Publicado em 17-03-2016 3 documentos associados
Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto Publicado em 19-01-2016 1 documentos associadosPesquisarAno-------------199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020Palavras-Chave Populares Rita Lobo Xavier Lucília Nunes Sandra Horta e Silva 2017 Procriação Medicamente Assistida 2020 2013 Luís Duarte Madeira Ana Sofia Carvalho Jorge Costa Santos Michel Renaud suicídio medicamente assistido 2016 2018 2014Últimos PareceresParecer 114/CNECV/2020 sobre questões éticas relacionadas com "Big Data" 25-09-2020Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida 17-09-2020Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria de inseminação post mortem 17-09-2020Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria de gestação de substituição 17-09-2020Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020Pareceres mais consultadosParecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria de inseminação post mortem 17-09-2020Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível 16-02-2020Parecer N.º 105/CNECV/2019 sobre tratamento compulsivo e direitos das pessoas com doença mental 24-07-2019Parecer N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - Define e regula as condições em que a antecipação da morte... 14-02-2020
