Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição Publicado em 24-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)' Publicado em 02-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados Publicado em 26-12-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana Publicado em 06-07-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS) Publicado em 17-03-2016 3 documentos associados
Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto Publicado em 19-01-2016 1 documentos associadosPesquisarAno-------------19911992199319941995199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019Palavras-Chave Populares Lucília Nunes Sandra Horta e Silva Rita Lobo Xavier 2017 2013 Procriação Medicamente Assistida Michel Renaud 2012 Jorge Costa Santos Luís Duarte Madeira Miguel Oliveira da Silva Ana Sofia Carvalho 2018 2014 suicídio medicamente assistidoÚltimos PareceresParecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível 16-02-2020Parecer N.º 108/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 67/XIV/1ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida 15-02-2020Parecer N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - Define e regula as condições em que a antecipação da morte... 14-02-2020Parecer N.º 106/CNECV/2019 sobre Dispositivos Médicos para diagnostico in vitro 15-01-2020Pareceres mais consultadosParecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível 17-02-2020Parecer sobre o Sigilo médico (32/CNECV/2000) 26-04-2000Integridade na Investigação Científica - Recomendação 21-02-2018Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível 16-02-2020Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012) 01-04-2012
