Parecer 114/CNECV/2020 sobre questões éticas relacionadas com "Big Data" Publicado em 25-09-2020 0 documentos associados
Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida Publicado em 17-09-2020 0 documentos associados
Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria de inseminação post mortem Publicado em 17-09-2020 1 documentos associados
Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria de gestação de substituição Publicado em 17-09-2020 1 documentos associados
Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível Publicado em 17-02-2020 4 documentos associados
Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível Publicado em 16-02-2020 4 documentos associados
Parecer N.º 108/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 67/XIV/1ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida Publicado em 15-02-2020 4 documentos associados
Parecer N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - Define e regula as condições em que a antecipação da morte... Publicado em 14-02-2020 4 documentos associados
Parecer N.º 106/CNECV/2019 sobre Dispositivos Médicos para diagnostico in vitro Publicado em 15-01-2020 0 documentos associados
