Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria de gestação de substituição Publicado em 17-09-2020 1 documentos associados
Parecer N.º 105/CNECV/2019 sobre tratamento compulsivo e direitos das pessoas com doença mental Publicado em 24-07-2019 0 documentos associados
Parecer N.º 104/CNECV/2019 sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição Publicado em 14-04-2019 1 documentos associados
Parecer N.º 102/CNECV/2018 sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV) Estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação Publicado em 19-04-2018 0 documentos associados
Parecer N.º 100/CNECV/2018 sobre o Estatuto do Maior Acompanhado Publicado em 25-01-2018 0 documentos associados
Parecer N.º 98/CNECV/2017 sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI Publicado em 23-07-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição Publicado em 24-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)' Publicado em 02-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS) Publicado em 17-03-2016 3 documentos associados
Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano Publicado em 29-07-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome Publicado em 20-05-2013 0 documentos associados
Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição (63/CNECV/2012) Publicado em 01-04-2012 5 documentos associados
Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011) Publicado em 29-12-2011 0 documentos associadosreplica watches
Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008) Publicado em 22-03-2008 0 documentos associados
Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007) Publicado em 26-04-2007 0 documentos associados
Parecer sobre «Diagnóstico Genético Pré-Implantação» (51/CNECV/2007) Publicado em 25-04-2007 2 documentos associados
Parecer sobre a Experimentação do Embrião (15/CNECV/95) Publicado em 28-04-1995 0 documentos associados
Parecer sobre a Portaria nº 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95) Publicado em 28-04-1995 0 documentos associados
