Parecer N.º 106/CNECV/2019 sobre Dispositivos Médicos para diagnostico in vitro Publicado em 15-01-2020 0 documentos associados
Parecer N.º 103/CNECV/2018 sobre os PJL N.º 726/XIII3.ª BE e 727/XIII3.ª PAN Utilização de canábis para fins medicinais Publicado em 03-06-2018 1 documentos associados
Parecer N.º 88/CNECV/2016 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei N.º 12/2009, de 26 de Março, relativa a certos requisitos técnicos para a Codificação de Tecidos e Células de Origem Humana Publicado em 06-07-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde Publicado em 25-06-2015 0 documentos associados
Parecer N.º 83/CNECV/2015 sobre a Proposta de Lei que altera a Lei da Investigação Clínica Publicado em 04-06-2015 0 documentos associados
Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana Publicado em 18-06-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 78/CNECV/2014 sobre um Código de Ética para a Saúde Publicado em 11-05-2014 2 documentos associados
Parecer N.º 75/CNECV/2013 sobre a Proposta de Lei N.º 146/XII (2ª) - Aprova a Lei da Investigação Clínica Publicado em 29-09-2013 3 documentos associados
Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica Publicado em 24-07-2013 0 documentos associados
Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana Publicado em 23-07-2013 0 documentos associados
Parecer N.º 71/CNECV/2013 sobre o exercício da enfermagem em contextos específicos Publicado em 27-06-2013 2 documentos associados
Parecer N.º 68/CNECV/2012 sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei N.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos Publicado em 21-12-2012 1 documentos associados
Parecer N.º 66/CNECV/2012 sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos Publicado em 26-09-2012 2 documentos associados
Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana Publicado em 25-09-2012 0 documentos associados
Parecer sobre Aspectos Éticos da Experimentação Animal (62/CNECV/2011) Publicado em 29-12-2011 0 documentos associados
Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011) Publicado em 07-10-2011 0 documentos associados
Parecer sobre Venda directa de Testes Genéticos ao Público (56/CNECV/2008) Publicado em 19-04-2008 0 documentos associados
Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005) Publicado em 26-04-2005 1 documentos associados
Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana (41/CNECV/2003) Publicado em 26-04-2003 0 documentos associados
A Statement from the portuguese National Council of Ethics for the Life Sciences (33/CNECV/2000) Publicado em 26-04-2001 0 documentos associados
