Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida Publicado em 17-09-2020 0 documentos associados
Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria de inseminação post mortem Publicado em 17-09-2020 1 documentos associados
Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria de gestação de substituição Publicado em 17-09-2020 1 documentos associados
Parecer N.º 104/CNECV/2019 sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição Publicado em 14-04-2019 1 documentos associados
Parecer N.º 102/CNECV/2018 sobre a Proposta de Lei n.º 110/XIII/3.ª (GOV) Estabelece o regime do maior acompanhado, em substituição dos institutos da interdição e da inabilitação Publicado em 19-04-2018 0 documentos associados
Parecer N.º 100/CNECV/2018 sobre o Estatuto do Maior Acompanhado Publicado em 25-01-2018 0 documentos associados
Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição Publicado em 24-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, 'Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)' Publicado em 02-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados Publicado em 26-12-2016 0 documentos associados
Parecer N.º 87/CNECV/2016 sobre os Projetos de Lei n.ºs 6/XIII (1ª) PS, 29/XIII (1.ª) PAN, 36/XIII (1ª) BE e 51/XIII (1.ª) PEV em matéria de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e 36/XIII (1ª) BE em matéria de Gestação de Substituição (GDS) Publicado em 17-03-2016 3 documentos associados
Parecer N.º 84/CNECV/2015 sobre a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção para a Proteçãodos Direitos do Homem e a Biomedicina (CDHBM) referente aos Testes Genéticos para fins relacionados com a Saúde Publicado em 25-06-2015 0 documentos associados
Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano Publicado em 29-07-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 80/CNECV/2014 sobre as vulnerabilidades das pessoas idosas, em especial das que residem em instituições Publicado em 28-07-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 74/CNECV/2013 sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo à Investigação Biomédica Publicado em 24-07-2013 0 documentos associados
Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana Publicado em 23-07-2013 0 documentos associados
Parecer N.º 72/CNECV/2013 sobre Declaração de Interesse e Conflito de Interesses em Saúde e Investigação Biomédica Publicado em 22-07-2013 1 documentos associados
Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome Publicado em 20-05-2013 0 documentos associados
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - "Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado" (57/CNECV/2009) Publicado em 22-04-2009 1 documentos associados
Parecer sobre investigação em Células Estaminais (47/CNECV/2005) Publicado em 26-04-2005 2 documentos associados
Parecer sobre o Estado Vegetativo Persistente (45/CNECV/2005) Publicado em 26-04-2005 2 documentos associados
