Parecer N.º 99/CNECV/2017 sobre a Proposta de Declaração Universal sobre Igualdade de Género Publicado em 28-11-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 98/CNECV/2017 sobre listas de espera na realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantação DGPI Publicado em 23-07-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 93/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 32/XIII/2ª (GOV) relativa ao regime jurídico de qualidade e segurança dos tecidos e células Publicado em 25-01-2017 0 documentos associados
Parecer N.º 81/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei n.º 219/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano Publicado em 29-07-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 79/CNECV/2014 sobre a Proposta de Lei do Governo n.º 215/XII/3ª - Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana Publicado em 18-06-2014 0 documentos associados
Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome Publicado em 20-05-2013 0 documentos associados
Parecer N.º 65/CNECV/2012 sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana Publicado em 25-09-2012 0 documentos associados
Parecer sobre a Proposta de Lei relativa ao Regime Jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (55/CNECV/2008) Publicado em 22-03-2008 0 documentos associados
Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana (54/CNECV/2007) Publicado em 26-04-2007 0 documentos associados
Parecer sobre a Portaria nº 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95) Publicado em 27-04-1995 0 documentos associados
