NOVO LANÇAMENTO: Kaleidoscope on Global Bioethics
Notícias
A publicação Kaleidoscope on Global Bioethics foi composta na sequência da 13.ª Cimeira Global dos Conselhos Nacionais de Ética (Global Summit of National Ethics Committees) que teve lugar em Lisboa, em setembro de 2022, organizada conjuntamente...
Parecer n.º 125/CNECV/2023 em matéria de «terapias de conversão sexual»
Deliberações
Parecer n.º 125/CNECV/2023 sobre os Projetos de Lei n.º 699/XV/1ª (PAN) - prevê a criminalização de práticas com vista à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, e promove o estudo...
Parecer n.º 124/CNECV/2023 em matéria de intimidade em contexto escolar
Deliberações
Parecer Nº 124/CNECV/2023 sobre o Projeto de Lei 705/XV/1 (CH) que pretende reforçar a proteção e privacidade das crianças e jovens nos espaços de intimidade em contexto escolar,
Parecer n.º 123/CNECV/2023 sobre o uso off-label de medicamentos - Implicações Éticas
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) analisou as implicações éticas suscitadas pelo uso off-label de medicamentos, uma prática frequente na terapêutica nos diferentes sistemas de saúde, sublinhando que existe atualmente em...
CNECV aprova parecer Nº 122/CNECV/2023 em matéria da gestação de substituição
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, por unanimidade, na 276ª Reunião Plenária realizada no dia 21 de abril, o Parecer Nº 122/CNECV/2023 sobre o projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei Nº...
Parecer nº 122/CNECV/2023 em matéria de gestação de substituição
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, por unanimidade, na 276ª Reunião Plenária realizada no dia 21 de abril, o Parecer Nº 122/CNECV/2023 sobre o projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei Nº...
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana: Tecnologias Disruptivas em Saúde
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou na 276º Reunião, que decorreu no dia 21 de abril, o Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2022, dedicado às “Tecnologias Disruptivas em...
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2022 - Tecnologias Disruptivas em Saúde: Edição Genómica e Inteligência Artificial
Deliberações
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana - Tecnologias Disruptivas em Saúde: Edição Genómica e Inteligência Artificial
Uma Questão de Ética: Saúde Mental e animais de companhia
Notícias
No âmbito da segunda sessão do ciclo da Primavera 2023 “Uma questão de ética – Cérebro e Saúde Mental” esteve em debate, no dia 20 de abril, o tema “Saúde mental e Animais de Companhia”, uma iniciativa organizada pelo Conselho...
Conferência Internacional: Artificial Intelligence in Life Sciences: ethical paths
Atividades
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) levaram a cabo a Conferência Internacional intitulada "Inteligência Artificial nas Ciências da Vida: percursos éticos". O...
Presidente do CNECV recebida em audiência pelo Ministro da Saúde
Notícias
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, foi recebida em audiência, no dia 4 de abril, pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para a apresentação de cumprimentos institucionais. Durante o...
CNECV e FCT reunidos para o estabelecimento de colaborações futuras
Notícias
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, reuniu no passado dia 4 de abril com o Vice-Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia, Francisco Correia dos Santos, com o objetivo de partilhar...
Seminário Internacional CNECV - "One Health, One Ethics | Uma Saúde, Uma Ética", 3 de novembro de 2023
Atividades
Programa | Sinopses conferencistas e moderadoresO calendário de iniciativas dedicado ao tema One Health culminou com o seminário anual do CNECV, no dia da declaração de ação "World One Health Day". O seminário teve lugar no dia 3 de novembro de...
Parecer n.º 121/CNECV/2023 sobre a Proposta de Lei N.º 24/XV/1 Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa
Deliberações
O conceito de Saúde Mental é amplo e abrangente, centrado na pessoa e contemplando também o seu bem-estar global, devendo a legislação nesta matéria ter em conta todas as dimensões associadas a este conceito. O presente parecer é elaborado em...
CNECV APROVA O PARECER 121/CNECV/2023 EM MATÉRIA DA LEI DE SAÚDE MENTAL
Notícias
O CNECV aprovou, por unanimidade, na 275ª Reunião Plenária realizada no dia 23 de março, o Parecer Nº 121/CNECV/2023 sobre a Proposta de Lei Nº 24/XV/1.ª - Aprova a Lei de Saúde Mental e altera a legislação conexa.Tendo sido, numa primeira fase,...