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Acesso a Dados de Saúde - Documento de Trabalho

Deliberações

Nota Prévia: Documento de apoio à reflexão sobre o tema do “acesso aos dados em saúde”, da responsabilidade dos seus autores, como tal não votado pelo plenário do CNECV. Elaborado em 2016 e atualizado em 2017.

Parecer N.º 105/CNECV/2019 sobre tratamento compulsivo e direitos das pessoas com doença mental

Deliberações

PARECER SOBRE TRATAMENTO COMPULSIVO E DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA MENTAL

XXII Seminário Nacional CNECV 2019 - A Idade do Amanhã – Desafios Éticos da Longevidade

Atividades

O CNECV realizou em 29 de novembro de 2019, no Convento São Francisco, em Coimbra, o XXII Seminário Nacional subordinado ao tema «A Idade do Amanhã – Desafios Éticos da Longevidade». O CNECV visou refletir sobre algumas das questões éticas das...

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Lei de Bases da Saúde: princípios e fundamentos, um contributo do CNECV

Deliberações

A Lei de Bases da Saúde tem por objetivo definir um quadro jurídico de referência onde estão contidos valores e princípios que asseguram a proteção e promoção da saúde das pessoas, das famílias e das comunidades, cumprindo os princípios...

Parecer N.º 104/CNECV/2019 sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição

Deliberações

PARECER SOBRE A ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Declaração Conselheiro André Dias Pereira

Deliberações

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XXI Seminário Nacional CNECV

Atividades

O CNECV realizou no dia 30 de novembro de 2018, no Porto, o seu XXI Seminário Nacional, subordinado ao tema “O QUE É A NATUREZA HUMANA? A CIÊNCIA EM DIÁLOGO COM A FILOSOFIA”. Sometimes, you just need the best crossbow for elk hunting. Foi...

Relatório

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Relatório

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André Dias Pereira

Membros

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Ética da AIBILI. Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa...

Integridade na Investigação Científica - Recomendação

Deliberações

A integridade científica constitui-se como um princípio ético a observar em toda a investigação. Os comportamentos reprováveis em ciência não são um fenómeno do nosso tempo. No entanto, a verdade é que há hoje um elevado nível de...

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