Parecer N.º 106/CNECV/2019 sobre Dispositivos Médicos para diagnostico in vitro
Deliberações
PARECER SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS RELATIVAS À INFORMAÇÃO GENÉTICA, AO ACONSELHAMENTO E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO PARA O USO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO NO CONTEXTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE (ART. 4.º, N.º 4, DO REGULAMENTO (EU)...
Mara Freitas
Membros
Doutora em Bioética (UCP); Especialização em Antropologia e Saúde (UCP); Pós Graduações em Direito da Medicina e Bioética (FDUL e UCP); Licenciatura em Enfermagem (ESEnf.FG).
Acesso a Dados de Saúde - Documento de Trabalho
Deliberações
Nota Prévia: Documento de apoio à reflexão sobre o tema do “acesso aos dados em saúde”, da responsabilidade dos seus autores, como tal não votado pelo plenário do CNECV. Elaborado em 2016 e atualizado em 2017.
Parecer N.º 105/CNECV/2019 sobre tratamento compulsivo e direitos das pessoas com doença mental
Deliberações
PARECER SOBRE TRATAMENTO COMPULSIVO E DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA MENTAL
XXII Seminário Nacional CNECV 2019 - A Idade do Amanhã – Desafios Éticos da Longevidade
Atividades
O CNECV realizou em 29 de novembro de 2019, no Convento São Francisco, em Coimbra, o XXII Seminário Nacional subordinado ao tema «A Idade do Amanhã – Desafios Éticos da Longevidade». O CNECV visou refletir sobre algumas das questões éticas das...
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Lei de Bases da Saúde: princípios e fundamentos, um contributo do CNECV
Deliberações
A Lei de Bases da Saúde tem por objetivo definir um quadro jurídico de referência onde estão contidos valores e princípios que asseguram a proteção e promoção da saúde das pessoas, das famílias e das comunidades, cumprindo os princípios...
Parecer N.º 104/CNECV/2019 sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição
Deliberações
PARECER SOBRE A ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
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XXI Seminário Nacional CNECV
Atividades
O CNECV realizou no dia 30 de novembro de 2018, no Porto, o seu XXI Seminário Nacional, subordinado ao tema “O QUE É A NATUREZA HUMANA? A CIÊNCIA EM DIÁLOGO COM A FILOSOFIA”. Sometimes, you just need the best crossbow for elk hunting.Foi...
Parecer N.º 103/CNECV/2018 sobre os PJL N.º 726/XIII3.ª BE e 727/XIII3.ª PAN Utilização de canábis para fins medicinais
Deliberações
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