Parecer n.º 120/CNECV/2022 em matéria de autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou, no dia 28 de novembro, o Parecer n.º 120/CNECV/2022 sobre duas iniciativas legislativas em matéria de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de...
Parecer 119/CNECV/2022 sobre Interrupção Voluntária da Gravidez
Deliberações
No dia 17 de novembro de 2022, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou o Parecer 119/CNECV/2022 sobre Interrupção Voluntária da Gravidez. Inicialmente suscitado por pedidos de pronúncia em sede de trabalhos...
Conferência “Leading Innovation, Changing Lives” com a participação da Presidente do CNECV
Notícias
No dia 5 de novembro, a convite da organização, Maria do Céu Patrão Neves participou numa mesa redonda intitulada “O Impacto da Inteligência Artificial na Medicina do Presente e do Futuro”, no âmbito da conferência “Leading Innovation,...
Presidente do CNECV intervém na Conferência “PT-MedGen - Estratégia Nacional para a Medicina Genómica"
Notícias
No dia 3 de novembro, a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, participou na mesa redonda da Conferência de lançamento da iniciativa “PT-MedGen - Estratégia Nacional para a Medicina Genómica”, no Instituto Nacional de Saúde Doutor...
Tomada de posse de Maria de Lurdes Martins e Helder Mota Filipe como membros do CNECV
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Copyright: ©Arquivo Fotográfico da Assembleia da República. Fotógrafa: Sandra Ribeiro.Maria de Lurdes Martins e Helder Mota Filipe designados, respetivamente, pela Ordem dos Enfermeiros e Ordem dos Farmacêuticos, tomaram posse esta quarta-feira,...
Presidente do CNECV e Diretor de Cooperação da CPLP reunidos no quadro da construção da Plataforma Lusófona de Bioética
Notícias
No dia 13 de outubro, a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, esteve reunida, em Lisboa, com o Diretor de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Lapão, no quadro da construção da Plataforma Lusófona de...
13.ª Cimeira Mundial de Conselhos Nacionais de Ética acolheu preocupações e formulou orientações para futuras políticas públicas
Notícias
A 13.ª Cimeira Mundial de Conselhos Nacionais de Ética reuniu, em Lisboa, delegados de mais de 90 países e representantes das mais relevantes organizações supranacionais nas áreas da Saúde e Bioética. Ao longo de três dias de intenso...
Encontro Lusófono de Bioética: Criação da Plataforma Lusófona e assinatura da Declaração de Lisboa
Notícias
O Encontro Lusófono de Bioética teve lugar no dia 14 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e reuniu os representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal com o objetivo...
Guilherme D’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Gulbenkian, recebe Maria Patrão Neves, Presidente do CNECV
Notícias
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian © Ricardo Oliveira AlvesNo dia 3 de outubro, o Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme D’Oliveira Martins, recebeu a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, numa reunião de...
Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades
Atividades
Plataforma Lusófona de Bioética reforçada em 2023 com a assinatura de dois acordos de colaboraçãoNo âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética, decorreu no passado dia 9 de fevereiro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da...
Colóquio: One Health em debate
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida organizou um colóquio dedicado à One Health – Uma Só Saúde, no dia 8 de julho, no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa. Esta foi a primeira iniciativa...
Conselho Nacional de Ética apreensivo face ao aumento de 8,7% de Interrupção da Gravidez entre mulheres não portuguesas
Notícias
Entre 2016 e 2021, a percentagem de mulheres de nacionalidade não portuguesa que recorreu à interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas registou uma subida bastante acentuada, passando de 17,7% (em 2016) para 26,4% (em 2021), segundo a...
Recomendação N.º 3/CNECV/2022 sobre o Processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos ético-jurídicos
Deliberações
O CNECV delibera que, em qualquer circunstância e como exigência ética, o menor de idade deve ser envolvido nas decisões em saúde que lhe digam respeito, em função da sua idade e do seu grau de maturidade.O Consentimento Informado no caso dos...
Declarações ao Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei N.º 95/XV/1ª (CHEGA)
Deliberações
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