Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)
Deliberações
O presente parecer foi suscitado por um pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias endereçado ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), tendo por objeto a apreciação, em termos...
PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação
Deliberações
Este parecer de iniciativa teve por base uma questão colocada em novembro de 2023 por profissionais de saúde sobre os desafios específicos e os requisitos éticos legitimadores da colheita post mortem e doação de órgãos e tecidos para...
O Cérebro Modificado: Implicações Éticas das Neurotecnologias | 21 novembro
Atividades
O Seminário Anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida teve como tema em 2024 “O Cérebro Modificado: Implicações Éticas das Neurotecnologias”. O evento decorreu no passado dia 21 de novembro de 2024, no Auditório António de...
Café da Ciência: Presidente do CNECV alerta para desafios éticos da Inteligência Artificial
Notícias
A 21.ª edição do Café de Ciência, com o tema “Inteligência Artificial Responsável”, decorreu no dia 9 de outubro, no Salão Nobre da Assembleia da República, com a presença de cerca de 70 pessoas, entre cientistas, políticos e...
Webinar: Questões éticas em saúde pública: biobancos | 24 de outubro de 2024 | 17:00
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida organiza um ciclo de webinares temáticos, no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, para refletir sobre temas comuns aos Países Africanos de Língua Portuguesa. O segundo...
Ética, Ciência e Sociedade: CNECV publica Glossário de Inteligência Artificial
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) acaba de lançar online um Glossário de Inteligência Artificial (IA) numa perspectiva ética. Disponível em acesso aberto, o CNECV pretende que esta seja uma ferramenta útil para...
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é um dos novos observadores consultivos da CPLP
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi reconhecido como Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A decisão foi tomada durante a XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros...
Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores
Deliberações
A presente recomendação do CNECV incide sobre a eliminação iminente de embriões humanos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho, que determina que os gâmetas (óvulos e espermatozoides) e os embriões doados antes de 7 de maio de...
Presidente do CNECV recebida pela Ministra da Saúde
Notícias
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, foi recebida em audiência pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no dia 22 de julho, na sede do Ministério da Saúde, em Lisboa. Na...
Audiência do CNECV e da CEIC na Assembleia da República
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) apresentaram às Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Educação e...
Webinar: Especialistas dos países africanos auscultados sobre neurotecnologia
Notícias
No âmbito do convite da UNESCO para promover e facilitar a integração da visão dos países africanos de língua portuguesa na Recomendação sobre a Ética da Neurotecnologia, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal...
"Proteção de dados pessoais – Que futuro estamos a construir?"
Notícias
A Conselheira Inês Godinho esteve presente, em representação do CNECV, na conferência internacional "Proteção de dados pessoais – Que futuro estamos a construir?", que decorreu no dia 24 de junho, na Sala do Senado da Assembleia da República. A...
CNECV estreia ciclo de Webinares no espaço da Lusofonia com o tema "Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas"
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, inaugurou, no dia 27 de junho, o ciclo de webinares dedicado ao debate de questões de interesse comum no espaço da...