CNECV apresenta Parecer sobre tecnologias digitais no Conselho da Europa
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A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, apresentou no dia 4 de junho de 2026, em Estrasburgo, no Conselho da Europa, o Parecer sobre o “Impacto do Uso Excessivo das Tecnologias...
PARECER 140/CNECV/2026 PARECER SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
Deliberações
Ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi solicitado, pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde, em ofício emitido a 12 de fevereiro de 2025, que se pronunciasse sobre as questões éticas associadas ao processo de...
SÍNTESE VISUAL - LIABILITY IN AI-DRIVEN HEALTHCARE JOINT OPINION (PT/ES/IT)
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RECOMENDAÇÕES/PARECER/LIABILITY IN AI-DRIVEN HEALTHCARE JOINT OPINION
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SUMÁRIO EXECUTIVO/LIABILITY IN AI-DRIVEN HEALTHCARE JOINT OPINION (PT/ES/IT)
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CNECV presente na Conferência Anual do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) esteve presente na Conferência Anual de 2026 do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), realizada no passado dia 14 de maio, na Fundação Calouste...
LIABILITY IN AI-DRIVEN HEALTHCARE JOINT OPINION (PT/ES/IT)
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (Portugal), o Comité de Bioética de Espanha e o Comité Nacional de Bioética de Itália consideraram que a responsabilidade em cuidados de saúde apoiados por Inteligência Artificial era não...
PARECER 138/CNECV/ PROJETO DE DESPACHO QUE “DETERMINA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DOAÇÃO E COLHEITA DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM DADORES FALECIDOS EM PARAGEM CARDIOCIRCULATÓRIA NAS CATEGORIAS I, II E III DE MAASTRICHT
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi solicitado a pronunciar-se, pela Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Doutora Ana Povo, a 2 de março de 2026, sobre o Projeto de Despacho que define os requisitos aplicáveis à...
CNECV presente na inauguração do novo centro de neuroterapêuticas digitais da Fundação Champalimaud
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) marcou presença, no dia 15 de maio, na inauguração do novo Digital Neurotherapeutics Centre (DNTx Centre) da Fundação Champalimaud, em Lisboa, dedicado ao desenvolvimento de...
Sessão Conjunta CNECV/INFARMED: “Uso Off-Label de Medicamentos”
Atividades
A Sessão Conjunta CNECV/INFARMED dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, realizou-se no dia 8 de junho de 2026, entre as 15h00 e as 17h30, no Auditório 3 da NOVA Medical School, na Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa.Esta sessão...
Fórum Regional de Évora : A Vulnerabilidade na Terceira Idade
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No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se, no dia 28 de abril de 2026, o Fórum Regional de Évora, na Sala 1 do Átrio da Pomba do Hospital do...
SUMÁRIO EXECUTIVO_PARECER 136/CNECV/CBE/2026 RELATIVAMENTE AO IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APRECIAÇÃO ÉTICA
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RECOMENDAÇÕES_PARECER 136/CNECV/CBE/2026 RELATIVAMENTE AO IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APRECIAÇÃO ÉTICA
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PARECER 136/CNECV/CBE/2026 RELATIVAMENTE AO IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APRECIAÇÃO ÉTICA
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A evidência mostra que a tecnologia digital já não é algo externo à vida das crianças e adolescentes, mas sim um ambiente que pode favorecer a saúde e o desenvolvimento ou gerar riscos, se for mal desenhado e regulado. Os usos excessivos,...
Parecer n.º 120/CNECV/2022 em matéria de autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou, no dia 28 de novembro, o Parecer n.º 120/CNECV/2022 sobre duas iniciativas legislativas em matéria de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de...