Declaração conjunta de acompanhamento do sentido de voto
Deliberações
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Parecer N.º 93/CNECV/2017 sobre a Proposta de Lei N.º 32/XIII/2ª (GOV) relativa ao regime jurídico de qualidade e segurança dos tecidos e células
Deliberações
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Parecer N.º 92/CNECV/2017 sobre o Projeto de Decreto Regulamentar referente à regulação da Lei N.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à Gestação de Substituição
Deliberações
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Parecer N.º 91/CNECV/2017 sobre o Projeto de Lei N.º 242/XIII/2ª (BE) Reconhece o Direito à Autodeterminação de Género
Deliberações
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Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados
Deliberações
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Jorge Soares
Membros
Eleito Presidente na Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2016, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março. Diretor da Fundação Calouste Gulbenkian...
Dia C
Atividades
Acesso a Água: implicações éticas de um direito fundamental
Deliberações
Questões contemporâneas em Bioética O CNECV pretende, com estas publicações, dar mais um passo no seu compromisso de abertura à sociedade e contribuir para um debate aberto, esclarecido e informado acerca do que convém a uma vida realizada...
Parecer N.º 86/CNECV/2016 sobre o Destino da Placenta após o Parto
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou, no dia 15 de janeiro de 2016, o seu Parecer n.º 86/CNECV/2016, relativo ao Destino da Placenta após o Parto. O Conselho entendeu que esta questão, suscitada por um pedido de...