Secretariado
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Manipulação Genética em Embriões humanos através do uso de técnicas de edição de genoma
Comunicações
O anúncio feito pelo investigador He Jiankui da Universidade de Shanzen -China, sobre a realização “com sucesso” de uma modificação genética efetuada em embriões humanos, com recurso à técnica de “edição de genoma” designada por...
XXII Seminário do CNECV - A idade do amanhã, Desafios éticos da longevidade
Comunicações
Decorreu no dia 29 de novembro de 2019, na Antiga Igreja do Convento São Francisco em Coimbra, o seu XXII Seminário Nacional, este ano dedicado ao tema "A idade do amanhã - Desafios éticos da longevidade".
PARECERES APROVADOS (Nota à Comunicação Social)
Comunicações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou no dia 17 de fevereiro, osPareceres N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) “Define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da...
ADIADA - 13ª Cimeira Mundial dos Conselhos Nacionais de Ética
Comunicações
Tendo em conta as recentes notícias de casos confirmados de COVID-19 em muitos dos países participantes na Cimeira e em Portugal, o CNECV, a OMS e os demais interlocutores envolvidos na organização determinaram adiar a 13ª Cimeira Mundial dos...
Membros
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Documentação
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Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio (Com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março) Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º...
Publicações
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Através das suas edições, o CNECV visa contribuir para a sensibilização da opinião pública e para uma reflexão plural que possa levar a decisões informadas em questões éticas nos domínios das ciências da vida. De forma a fazer chegar a...
Ligações Úteis
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NACIONAIS Assembleia da República http://www.parlamento.pt Academia das Ciências de Lisboa http://www.acad-ciencias.pt/ CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica https://www.ceic.pt/pagina-inicial CNADS – Conselho Nacional do...
Legislação
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Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º...
História
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CNECV, marcos históricosPortugal foi um dos primeiros países europeus a sentir a necessidade de um comité de bioética a nível nacional, na esteira de diversos movimentos cívicos e institucionais que haviam chegado a Portugal nas décadas...
Atividades
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Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível
Deliberações
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 168/XIV/1.ª (PEV) - DEFINE O REGIME E AS CONDIÇÕES EM QUE A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA NÃO É PUNÍVEL
Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
Deliberações
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 104/XIV/1.ª (PS) - PROCEDE À 50.ª ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL, REGULANDO AS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PRÁTICA DE EUTANÁSIA NÃO PUNÍVEL