CNECV marca presença na sessão de lançamento do Hub Nacional para a Saúde do Cérebro
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O vice-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), André Dias Pereira, representou a instituição na Sessão Pública de Lançamento do Hub Nacional para a Saúde do Cérebro (HNSC), que teve lugar no passado dia 4 de...
Webinar: Proibição do casamento de menores de 18 anos em Portugal
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A Ordem dos Assistentes Sociais (OAS) solicitou ao CNECV a possibilidade de apresentar a mais recente Tomada de Posição sobre proibição do casamento de menores de 18 anos em Portugal num webinar organizado por esta entidade e dirigida aos assistentes...
PARECER 133/CNECV/2024 - Sumário Executivo
Deliberações
Parecer 133/CNECV/2024 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde.
PARECER 128/CNECV/2024 - Sumário Executivo
Deliberações
Parecer 128/CNECV/2024 sobre os aspetos éticos da utilização de substâncias psicadélicas na saúde.
CNECV e ordens profissionais unem-se em defesa de ética no uso clínico de psicadélicos
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) marcou presença na sessão pública de apresentação das “Recomendações Multiprofissionais Sobre o Uso Clínico de Substâncias Psicadélicas”, que decorreu no passado dia 12 de...
Infografia - Direitos e Responsabilidades: O que muda ao longo da vida?
Notícias
A infografia "Diretos e Responsabilidades: O que muda ao longo da vida? integra a tomada de posição do CNECV como contributo para o debate social acerca da proibição do casamento de menores de 18 anos de idade em Portugal.
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2024 - NEUROTECNOLOGIAS
Deliberações
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2024 - NEUROTECNOLOGIAS
Sessão Comemorativa dos 20 anos da CEIC
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A Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) celebrou, a 28 de março de 2025, o seu 20.º aniversário com uma sessão comemorativa realizada na NOVA Medical School, em Lisboa. O evento contou com a presença do vice-presidente do...
CNECV participa em congresso sobre Inteligência Artificial e Sustentabilidade no Trabalho
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O Conselheiro Miguel Ricou representou a Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) no 7th International Congress of Occupational Health Nursing (ICOHN25), que decorreu entre 2 e 4 de abril na Escola Superior de Saúde do Politécnico...
Parecer 132/CNECV/2024 - Sumário executivo
Deliberações
Sumário executivo do Parecer 132/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei N.º 324/XVI/1 (BE) - Altera a Lei N.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
PARECER 131/CNECV/2024 - Sumário executivo
Deliberações
Sumário Executivo - Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril, alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e...
Webinar destaca desafios e oportunidades da investigação em saúde nos PALOP
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Iniciativa contou com mais de 80 participantes de várias geografias lusófonas e sublinhou a importância de reforçar parcerias e combater a fuga de cérebros.“É preciso impulsionar a cultura de investigação”. O apelo foi deixado por Maria da Luz...
Tomada de Posição 10 | Contributo para o debate social acerca da proibição do casamento de menores de 18 anos de idade em Portugal
Deliberações
A sociedade portuguesa confrontou-se nos últimos meses com a alteração da idade mínima para contrair casamento, dos 16 anos de idade – estabelecida anteriormente no Código Civil1 e no Código do Registo Civil - para os 18 anos. O debate foi...
Infografia sobre objeção de consciência
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Na sequência do parecer (nº 133/CNECV/2025) sobre o exercício do direito à objeção de consciência no contexto da prestação de cuidados de saúde, o CNECV apresenta uma infografia que sintetiza os principais aspetos desta temática.Com esta...
Concurso para recrutamento de Secretário Executivo
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Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo: Secretário Executivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau. O prazo para as candidaturas termina no...
Audições no Âmbito da rede nacional de cuidados continuados integrados
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Na 299ª reunião plenária, que decorreu no dia 14 de março no Edifício Novo da Assembleia da República, em Lisboa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) ouviu os especialistas Abel Paiva (Coordenador da Rede Nacional de...