Lei da investigação clínica integra contributos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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A Lei n.º 9/2026, que regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a Lei de Investigação Clínica, foi publicada no dia 6 de março em Diário da República. O diploma resulta de uma iniciativa do Governo e integra...
Portugal, Espanha e Itália preparam parecer conjunto sobre IA na Saúde
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No dia 6 de março realizou-se uma nova reunião online entre os Comités de Ética de Portugal, Espanha e Itália, dedicada à elaboração de um parecer conjunto sobre responsabilidade em cuidados de saúde suportados por inteligência artificial,...
Seminário internacional sobre o papel dos Conselhos Nacionais de Ética na Europa | 5 Março | Gulbenkian
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realiza o seminário anual internacional aberto ao público, subordinado ao tema "Digital Sovereignty for Europe - an ethical framework", a ter lugar no dia 5 de março, entre as 9h15 e as...
Universidade Sénior de Vila Franca de Xira visita Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Um grupo de alunos da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira realizou, no dia 27 de fevereiro de 2026, uma visita de estudo ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).Durante o encontro, os participantes tiveram oportunidade de...
Fórum Regional do Porto | 26 de fevereiro
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No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se, no dia 26 de fevereiro de 2026, o Fórum Regional do Porto, na Sala de Reuniões da Junta de Freguesia...
CNECV distinguido com a Ordem Militar de Sant’iago da Espada
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi distinguido com a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, numa cerimónia realizada, no dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém. A condecoração foi atribuída pelo Presidente da...
Tomada de Posição 11 | Posição do CNECV sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV)
Deliberações
As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), previstas na Lei n.º 25/20121 e regulamentadas na Portaria n.º 96/20142, podem ser estabelecidas de duas formas, o Testamento Vital e/ou a designação de Procurador de Cuidados de Saúde, ambas consagrando...
Para uma ética da gestão e uso da água
Publicações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida...
Presidente do CNECV reúne com Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
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A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, reuniu no dia 19 de fevereiro de 2026 com o presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), José Manuel Durão...
Presidente do CNECV reúne com responsável da UNESCO Portugal
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A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, reuniu no dia 19 de fevereiro de 2026 com Rita Brasil de Brito, secretária executiva e com poderes delegados para representar a UNESCO em...
Fórum Regional de Coimbra: “Diálogos sobre a Vulnerabilidade” | 13 de fevereiro
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizou, a 13 de fevereiro, o Fórum Regional de Coimbra, no âmbito dos Estados Gerais da Bioética, sob o tema “Diálogos sobre a Vulnerabilidade”. O encontro, organizado pelas...
Estados Gerais Bioética: Fórum Regional do Fundão - 5 de fevereiro
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou, no dia 5 de fevereiro de 2026, na Sala de Imprensa do Casino Fundanense, no Fundão, uma sessão dos Estados Gerais da Bioética, no âmbito dos Fóruns Regionais promovidos pelo...
Portugal, Espanha e Itália avançam na elaboração de parecer sobre IA na saúde
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) participou, no passado dia 30 de janeiro, numa reunião por videoconferência com os Comités de Ética de Espanha e de Itália, no âmbito da elaboração de um parecer conjunto sobre a...
CNECV participa nas IV Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) esteve representado pelo seu vice-presidente, André Dias Pereira, nas IV Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos, que se realizam no próximo dia 30 de janeiro de 2026, no Hotel Vila...
Fórum Regional de Lisboa debate vulnerabilidade e humanização dos cuidados de saúde
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O CNECV realizou, a 21 de janeiro, na Casa de Saúde da Idanha, em Belas, a sessão do Fórum Regional de Lisboa, integrada nos Estados Gerais da Bioética, dedicada à proteção da vulnerabilidade e à humanização dos cuidados de saúde no terreno.A...
PARECER 135/CNECV/2025 SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 49/2016, DE 23 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Deliberações
O Ministério da Saúde remeteu ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a alteração ao Decreto-Lei nº. 49/2016, de 23 de agosto, que estabelece o regime Jurídico do Conselho Nacional de...
Assembleia da República: Voto de saudação pelos 35 anos do CNECV
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O Gabinete do Presidente da Assembleia da República (AR) emitiu o Projeto de Voto de Saudação n.º 204/XVII, que assinala os 35 anos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), celebrados em 2025. O conteúdo do voto foi...