Tomada de Posição 9 | Posição do CNECV sobre o Projeto de Lei n.º 402/XVI/1.ª que prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir
Deliberações
A esterilização de menores e de mulheres sem capacidade para decidir, consistindo num procedimento invasivo do corpo humano e castrador de uma função natural, constitui uma violação dos direitos humanos sempre que realizada à margem de uma...
Parecer 134/CNECV/2025 - Declaração de Voto - Margarida Silvestre
Deliberações
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Presidente e Vice-Presidente do CNECV recebidos em audiência pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Notícias
A Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves e André Dias Pereira, foram recebidos em audiência pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas...
Presidente e Vice-Presidente do CNECV recebidos em audiência pelo Reitor da Universidade de Coimbra
Notícias
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, foi recebida em audiência pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, na véspera da Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre...
Parecer 134/CNECV/2025 sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica
Deliberações
A Comissão Parlamentar de Saúde endereçou ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a apreciação, em termos éticos, das Propostas de Lei n.º 16/XVI/1 [Governo] – Regulamenta os ensaios...
Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias
Atividades
A Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias decorreu no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório do Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de...
Objeção de consciência: um direito fundamental que protege a diversidade de valores
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) emitiu um parecer (nº 133/CNECV/2025) sobre o exercício do direito à objeção de consciência no contexto da prestação de cuidados de saúde. Este parecer reflete a importância de...
CNECV e Comité de Bioética de Espanha reforçam cooperação
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o Comité de Bioética de Espanha reuniram-se no dia 21 de janeiro para retomar a cooperação com novos projetos conjuntos. Em destaque, esteve a possibilidade de trabalho, a ser...
Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deliberou, por sua iniciativa, emitir um parecer sobre os aspetos éticos do exercício do direito à objeção de consciência por parte de profissionais da saúde. O tema tem ganho recentemente...
Audição da Ministra do Ambiente sobre Aspetos Éticos da Disponibilização e Usos da Água
Notícias
Durante a 295ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no dia 6 de dezembro, na Assembleia da República, realizou-se a audição da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no âmbito dos...
CNECV participa em reunião da CPLP como Observador Consultivo
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) participou na reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas e novos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada no dia 28 de novembro...
Neurotecnologias: novas fronteiras e desafios éticos
Notícias
Os progressos das neurotecnologias estão a revolucionar a forma como compreendemos e interagimos com o cérebro humano, desde o tratamento de doenças graves, como Parkinson e Alzheimer, até a melhoria de capacidades cognitivas e motoras, porém...
Parecer 132/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei N.º 324/XVI/1 BE Altera a Lei N.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
Deliberações
A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias endereçou ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a apreciação, em termos éticos, do Projeto de Lei...