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Encontrados 570 resultados

Encontro Lusófono de Bioética: Criação da Plataforma Lusófona e assinatura da Declaração de Lisboa

Notícias

O Encontro Lusófono de Bioética teve lugar no dia 14 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e reuniu os representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal com o objetivo...

Guilherme D’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Gulbenkian, recebe Maria Patrão Neves, Presidente do CNECV

Notícias

Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian © Ricardo Oliveira AlvesNo dia 3 de outubro, o Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme D’Oliveira Martins, recebeu a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, numa reunião de...

Relatório Parecer 56/CNECV/2008

Deliberações

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Setembro 2022

Boletim Mensal

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Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades

Atividades

Uma Saúde, Uma Ética: Experiência de Angola e MoçambiqueO seminário anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) "One Health, One Ethics | Uma Saúde, Uma Ética" teve lugar no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório 7,...

Agosto 2022

Boletim Mensal

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Colóquio: One Health em debate

Notícias

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida organizou um colóquio dedicado à One Health – Uma Só Saúde, no dia 8 de julho, no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa. Esta foi a primeira iniciativa...

Conselho Nacional de Ética apreensivo face ao aumento de 8,7% de Interrupção da Gravidez entre mulheres não portuguesas

Notícias

Entre 2016 e 2021, a percentagem de mulheres de nacionalidade não portuguesa que recorreu à interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas registou uma subida bastante acentuada, passando de 17,7% (em 2016) para 26,4% (em 2021), segundo a...

Julho 2022

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Recomendação N.º 3/CNECV/2022 sobre o Processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos ético-jurídicos

Deliberações

O CNECV delibera que, em qualquer circunstância e como exigência ética, o menor de idade deve ser envolvido nas decisões em saúde que lhe digam respeito, em função da sua idade e do seu grau de maturidade.O Consentimento Informado no caso dos...

Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei N.º 95/XV/1ª (CHEGA) – Realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da Morte Medicamente Assistida

Deliberações

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou, no dia 8 de julho de 2022, o Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei n.º 95/XV/1ª (CH) - Realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente...

Junho 2022

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Recomendação N.º 2/CNECV/2022 sobre o Estado de Prontidão na saúde em emergências de saúde pública

Deliberações

Os processos de tomada de decisão de interesse público, ao nível quer governamental quer institucional, são particularmente exigentes no atual contexto de sociedades pluralistas e igualitárias, merecendo uma reflexão ponderada. Em sociedades...

Parecer 117/CNECV/2022 sobre requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no âmbito das Ciências da Vida

Deliberações

O Conselho Nacional de Ética para a Ciências da Vida (CNECV) emitiu no dia 9 de junho de 2022 o Parecer n.º 117/CNECV/2022 sobre requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no âmbito das Ciências da Vida.

Parecer 115/CNECV/2022 sobre o Anteprojeto de Diploma Regulamentar da Lei N.º 90/2021, de 16 de dezembro, em matéria de gestação de substituição

Deliberações

O Conselho Nacional de Ética para a Ciências da Vida (CNECV) aprovou, no dia 25 de maio de 2022, o Parecer n.º 115/CNECV/2022 sobre o Anteprojeto de Diploma Regulamentar da Lei N.º 90/2021, de 16 de dezembro, que veio alterar novamente o regime...

Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2021

Deliberações

O Relatório do VI mandato do CNECV sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2021, dedicado ao tema “As Tecnologias Impulsionadas pela Pandemia”, é elaborado em cumprimento do estabelecido pela alínea c) do n.º 1 do Artigo...

Maio 2022

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Parecer 116/CNECV/2022 - Declarações

Deliberações

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