PARECER 131/CNECV/2024 - Sumário executivo
Deliberações
Sumário Executivo - Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril, alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e...
Webinar destaca desafios e oportunidades da investigação em saúde nos PALOP
Notícias
Iniciativa contou com mais de 80 participantes de várias geografias lusófonas e sublinhou a importância de reforçar parcerias e combater a fuga de cérebros.“É preciso impulsionar a cultura de investigação”. O apelo foi deixado por Maria da Luz...
Infografia sobre objeção de consciência
Notícias
Na sequência do parecer (nº 133/CNECV/2025) sobre o exercício do direito à objeção de consciência no contexto da prestação de cuidados de saúde, o CNECV apresenta uma infografia que sintetiza os principais aspetos desta temática.Com esta...
Concurso para recrutamento de Secretário Executivo
Notícias
Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo: Secretário Executivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau. O prazo para as candidaturas termina no...
Audições no Âmbito da rede nacional de cuidados continuados integrados
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Na 299ª reunião plenária, que decorreu no dia 14 de março no Edifício Novo da Assembleia da República, em Lisboa, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) ouviu os especialistas Abel Paiva (Coordenador da Rede Nacional de...
Tomada de Posição 9 | Posição do CNECV sobre o Projeto de Lei n.º 402/XVI/1.ª que prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir
Deliberações
A esterilização de menores e de mulheres sem capacidade para decidir, consistindo num procedimento invasivo do corpo humano e castrador de uma função natural, constitui uma violação dos direitos humanos sempre que realizada à margem de uma...
Parecer 134/CNECV/2025 - Declaração de Voto - Margarida Silvestre
Deliberações
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Presidente e Vice-Presidente do CNECV recebidos em audiência pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Notícias
A Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves e André Dias Pereira, foram recebidos em audiência pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas...
Presidente e Vice-Presidente do CNECV recebidos em audiência pelo Reitor da Universidade de Coimbra
Notícias
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, foi recebida em audiência pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, na véspera da Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre...
Parecer 134/CNECV/2025 sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica
Deliberações
A Comissão Parlamentar de Saúde endereçou ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a apreciação, em termos éticos, das Propostas de Lei n.º 16/XVI/1 [Governo] – Regulamenta os ensaios...
Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias
Atividades
A Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias decorreu no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório do Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de...
Objeção de consciência: um direito fundamental que protege a diversidade de valores
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) emitiu um parecer (nº 133/CNECV/2025) sobre o exercício do direito à objeção de consciência no contexto da prestação de cuidados de saúde. Este parecer reflete a importância de...
CNECV e Comité de Bioética de Espanha reforçam cooperação
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o Comité de Bioética de Espanha reuniram-se no dia 21 de janeiro para retomar a cooperação com novos projetos conjuntos. Em destaque, esteve a possibilidade de trabalho, a ser...
Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deliberou, por sua iniciativa, emitir um parecer sobre os aspetos éticos do exercício do direito à objeção de consciência por parte de profissionais da saúde. O tema tem ganho recentemente...
Audição da Ministra do Ambiente sobre Aspetos Éticos da Disponibilização e Usos da Água
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Durante a 295ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no dia 6 de dezembro, na Assembleia da República, realizou-se a audição da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no âmbito dos...