Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida
Deliberações
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. º 231/XIV/1ª “SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI Nº 32/2006, DE 26 DE JUNHO, AUMENTANDO DE TRÊS PARA CINCO CICLOS DE TRATAMENTOS DE SEGUNDA LINHA DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, COMPARTICIPADOS PELO SERVIÇO NACIONAL...
Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria de inseminação post mortem
Deliberações
PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI N. º 223/XIV/1ª “SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO, ALARGANDO AS SITUAÇÕES DE REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO POST MORTEM” E 237/XIV/1ª “ALTERA O REGIME DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA,...
Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria de gestação de substituição
Deliberações
PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI N. º 71/XIV/1ª “ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI N. º 32/2006, DE 26 DE JULHO)” E 247/XIV (PAN) “GARANTE O ACESSO À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO,...
Tomada de Posição
Comunicações
A situação pandémica, nos seus diferentes componentes, é um fenómeno complexo e evolutivo, o que necessariamente se reflete nas decisões políticas e nas medidas que são prescritas...
Documento de tomada de Posição
Comunicações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou hoje uma Posição sobre a “Situação de emergência de saúde pública pela pandemia Covid-19: Aspetos éticos relevantes”. Vivemos um problema de saúde pública que afeta...
Relatórios de Atividade
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Comunicações
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Mandatos Anteriores
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Manipulação Genética em Embriões humanos através do uso de técnicas de edição de genoma
Comunicações
O anúncio feito pelo investigador He Jiankui da Universidade de Shanzen -China, sobre a realização “com sucesso” de uma modificação genética efetuada em embriões humanos, com recurso à técnica de “edição de genoma” designada por...
XXII Seminário do CNECV - A idade do amanhã, Desafios éticos da longevidade
Comunicações
Decorreu no dia 29 de novembro de 2019, na Antiga Igreja do Convento São Francisco em Coimbra, o seu XXII Seminário Nacional, este ano dedicado ao tema "A idade do amanhã - Desafios éticos da longevidade".
PARECERES APROVADOS (Nota à Comunicação Social)
Comunicações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou no dia 17 de fevereiro, osPareceres N.º 107/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) “Define e regula as condições em que a antecipação da morte por decisão da...
ADIADA - 13ª Cimeira Mundial dos Conselhos Nacionais de Ética
Comunicações
Tendo em conta as recentes notícias de casos confirmados de COVID-19 em muitos dos países participantes na Cimeira e em Portugal, o CNECV, a OMS e os demais interlocutores envolvidos na organização determinaram adiar a 13ª Cimeira Mundial dos...
Membros
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Documentação
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Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio (Com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março) Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º...
Publicações
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Através das suas edições, o CNECV visa contribuir para a sensibilização da opinião pública e para uma reflexão plural que possa levar a decisões informadas em questões éticas nos domínios das ciências da vida. De forma a fazer chegar a...