Guilherme D’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Gulbenkian, recebe Maria Patrão Neves, Presidente do CNECV
Notícias
Imagem: Fundação Calouste Gulbenkian © Ricardo Oliveira AlvesNo dia 3 de outubro, o Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme D’Oliveira Martins, recebeu a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, numa reunião de...
Plataforma Lusófona de Bioética - Constituição e atividades
Atividades
Qual a importância de uma plataforma lusófona de Bioética?Entrevista ao médico cirurgião Paulo Garrido, de Moçambique, à margem Seminário Anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2024 “O Cérebro Modificado: Implicações...
Colóquio: One Health em debate
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida organizou um colóquio dedicado à One Health – Uma Só Saúde, no dia 8 de julho, no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa. Esta foi a primeira iniciativa...
Conselho Nacional de Ética apreensivo face ao aumento de 8,7% de Interrupção da Gravidez entre mulheres não portuguesas
Notícias
Entre 2016 e 2021, a percentagem de mulheres de nacionalidade não portuguesa que recorreu à interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas registou uma subida bastante acentuada, passando de 17,7% (em 2016) para 26,4% (em 2021), segundo a...
Recomendação N.º 3/CNECV/2022 sobre o Processo de Consentimento Informado em menores de idade: requisitos ético-jurídicos
Deliberações
O CNECV delibera que, em qualquer circunstância e como exigência ética, o menor de idade deve ser envolvido nas decisões em saúde que lhe digam respeito, em função da sua idade e do seu grau de maturidade.O Consentimento Informado no caso dos...
Declarações ao Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei N.º 95/XV/1ª (CHEGA)
Deliberações
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Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei N.º 95/XV/1ª (CHEGA) – Realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da Morte Medicamente Assistida
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou, no dia 8 de julho de 2022, o Parecer 118/CNECV/2022 sobre o Projeto de Lei n.º 95/XV/1ª (CH) - Realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente...
Recomendação N.º 2/CNECV/2022 sobre o Estado de Prontidão na saúde em emergências de saúde pública
Deliberações
Os processos de tomada de decisão de interesse público, ao nível quer governamental quer institucional, são particularmente exigentes no atual contexto de sociedades pluralistas e igualitárias, merecendo uma reflexão ponderada. Em sociedades...
Parecer 117/CNECV/2022 sobre requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no âmbito das Ciências da Vida
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para a Ciências da Vida (CNECV) emitiu no dia 9 de junho de 2022 o Parecer n.º 117/CNECV/2022 sobre requisitos éticos da tomada de decisão de interesse público no âmbito das Ciências da Vida.
Parecer N.º 115/CNECV/2022 - Declaração Conselheira Margarida Silvestre
Deliberações
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Parecer 115/CNECV/2022 sobre o Anteprojeto de Diploma Regulamentar da Lei N.º 90/2021, de 16 de dezembro, em matéria de gestação de substituição
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para a Ciências da Vida (CNECV) aprovou, no dia 25 de maio de 2022, o Parecer n.º 115/CNECV/2022 sobre o Anteprojeto de Diploma Regulamentar da Lei N.º 90/2021, de 16 de dezembro, que veio alterar novamente o regime...
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2021 - As Tecnologias Impulsionadas pela Pandemia
Deliberações
O Relatório do VI mandato do CNECV sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2021, dedicado ao tema “As Tecnologias Impulsionadas pela Pandemia”, é elaborado em cumprimento do estabelecido pela alínea c) do n.º 1 do Artigo...
Parecer 116/CNECV/2022 sobre os Projetos de Lei n.º 5/XV/1ª (BE), n.º 74/XV/1ª (PS) e n.º 83/XV/1ª (PAN), que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal
Deliberações
O CNECV aprovou, em Reunião Plenária de dia 9 de junho de 2022, o Parecer n.º 116/CNECV/2022 sobre os Projetos de Lei n.º 5/XV/1ª (BE), n.º 74/XV/1ª (PS) e n.º 83/XV/1ª (PAN), que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não...