Pesquisa

Encontrados 499 resultados

Ligações Úteis

Páginas

NACIONAIS Assembleia da República http://www.parlamento.pt Academia das Ciências de Lisboa http://www.acad-ciencias.pt/ CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica https://www.ceic.pt/pagina-inicial CNADS – Conselho Nacional do...

Legislação

Páginas

Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio   Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:   Artigo 1.º...

História

Páginas

CNECV, marcos históricosPortugal foi um dos primeiros países europeus a sentir a necessidade de um comité de bioética a nível nacional, na esteira de diversos movimentos cívicos e institucionais que haviam chegado a Portugal nas décadas...

Atividades

Páginas

Declaração Conselheiro Sérgio Deodato

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Sérgio Deodato

Deliberações

Não existe descrição disponível

Parecer N.º 110/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 168/XIV/1ª (PEV) - Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível

Deliberações

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 168/XIV/1.ª (PEV) - DEFINE O REGIME E AS CONDIÇÕES EM QUE A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA NÃO É PUNÍVEL

Declaração Conselheiro André Dias Pereira

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Sérgio Deodato

Deliberações

Não existe descrição disponível

Parecer N.º 109/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1ª (PS) Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Deliberações

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 104/XIV/1.ª (PS) - PROCEDE À 50.ª ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL, REGULANDO AS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PRÁTICA DE EUTANÁSIA NÃO PUNÍVEL

Declaração Conselheiro André Dias Pereira

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

Deliberações

Não existe descrição disponível

Parecer N.º 108/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 67/XIV/1ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida

Deliberações

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 67/XIV/1.ª (PAN) - REGULA O ACESSO À MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA

Declaração Conselheiro André Dias Pereira

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheiro Daniel Torres Gonçalves

Deliberações

Não existe descrição disponível

Declaração Conselheira Rita Lobo Xavier

Deliberações

Não existe descrição disponível

Webdesign