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Reunião da Presidente do CNECV com o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais

Reunião da Presidente do CNECV com o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais

O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Luís Marques Guedes, recebeu, no Palácio de São Bento, a Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Professora Doutora Maria do Céu Patrão Neves, para apresentação de cumprimentos e reunião de trabalho. 

Entre os assuntos tratados, destaca-se a precedência das reuniões do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre funções académicas ou profissionais, à semelhança do que já se verifica com outras entidades análogas. “Tal implica um aditamento à Lei n.º 24/2009, o que é sempre um processo exigente.” – explicou a Presidente.

Um segundo tema abordado, particularmente relevante, foi o dos pedidos de parecer enviados por esta Comissão Parlamentar ao CNECV.

A Presidente do CNECV sublinhou “a cordialidade e bom entendimento por que o diálogo se pautou, exprimindo a sua confiança na celeridade de resposta às questões em aberto, por ambas as partes.”

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