Ao longo das últimas décadas, os desenvolvimentos médicos e biotecnológicos e as suas implicações no devir social e humano têm clamado por uma tomada de posição sobre que aplicações das novas tecnologias convêm à humanidade.
Estes progressos têm o poder de originar uma diferente visão da vida e de cada um individualmente, abrindo caminho a profundas mudanças sociais, com impacto global que se estenderá às gerações futuras.
A eleição e designação dos membros do CNECV compete a diferentes entidades, quer órgãos de soberania ou por estes tuteladas, quer providas de ordens profissionais, da academia ou de diversas áreas da sociedade civil, com o objetivo de dar ao Conselho um carácter diversificado e representativo de um envolvimento equilibrado da sociedade portuguesa, assim como das suas principais áreas profissionais e correntes éticas. O Presidente o Vice-Presidente são eleitos entre os pares.
Missão: analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos, em diálogo permanente com decisores e sociedade civil.
Visão: ser em Portugal a entidade de referência para a deliberação ética, no âmbito de uma sociedade esclarecida e de uma democracia participativa
Valores institucionais: Independência, Rigor e Multi/Transciplinaridade.
Criado em 1990 e a funcionar junto da Assembleia da República desde 2009, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é um órgão consultivo independente, que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
O CNECV elabora pareceres, relatórios, tomadas de posição e outros documentos de estudo e reflexão. Organiza e participa em grupos de trabalho, seminários, conferências e reuniões de âmbito nacional e internacional e procura a sensibilização e reflexão éticas e o diálogo com a sociedade civil, apresentando publicamente as matérias submetidas à sua análise.
Os progressos científicos e tecnológicos das últimas décadas tornaram tecnicamente possível interferir com o cerne da vida, humana e não humana. São disso exemplo a engenharia genética, a terapia génica, a procriação medicamente assistida, ou, mais recentemente, a sequenciação integral do genoma humano e de outras espécies.
Estes e outros progressos representam novos poderes, com repercussões em áreas como o ambiente, a família, a sociedade, a segurança, a legislação e as políticas, bem como nos seus enquadramentos psicológicos, filosóficos e religiosos.
Perante a sua responsabilidade, de tão vastas consequências, foram os próprios homens de ciência que, nos anos 70 do Século XX, alertaram a sociedade para a necessidade de uma tomada de posição sobre os avanços da ciência e as aplicações das novas tecnologias.
Esta reflexão é transdisciplinar e exige a contribuição de variados saberes: filósofos, psicólogos, sociólogos, politólogos, juristas e humanistas de vários sectores, em diálogos abertos ao público, isentos e plurais, que possam orientar para decisões prudentes. O objetivo da Bioética não é, de modo nenhum, dificultar o progresso da ciência e da tecnologia. Pelo contrário, pretende elevar a qualidade do conhecimento gerado, promovendo a autorrealização da pessoa humana e a sustentabilidade da vida na Terra.