CNECV apresenta Parecer sobre tecnologias digitais no Conselho da Europa
A Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, apresentou no dia 4 de junho de 2026, em Estrasburgo, no Conselho da Europa, o Parecer sobre o “Impacto do Uso Excessivo das Tecnologias Digitais na Saúde de Crianças e Adolescentes: Apreciação Ética”, elaborado em conjunto pelo CNECV e pelo Comité de Bioética de Espanha. Veja a intervenção ao minuto 02:35:05.
A apresentação decorreu no âmbito do diálogo temático “Social Media and Children’s Mental Health: Current Situation and Possible Responses” (Redes Sociais e Saúde Mental das Crianças: Situação Atual e Possíveis Respostas), promovido pelo Steering Committee for the Rights of the Child (CDENF), em cooperação com o Steering Committee for Human Rights in the fields of Biomedicine and Health (CDBIO), sob os auspícios da Presidência do Mónaco do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
O Parecer do CNECV e do Comité de Bioética de Espanha analisa os impactos das tecnologias digitais na saúde física, mental e social dos mais jovens, alertando para a necessidade de promover ambientes digitais mais seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral.
O documento sublinha que a utilização das tecnologias digitais deve ser acompanhada por estratégias de literacia digital, educação para a cidadania, proteção da privacidade e promoção da autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes, envolvendo famílias, escolas, profissionais de saúde, entidades reguladoras e empresas tecnológicas numa responsabilidade partilhada.
Esta iniciativa integrou uma semana de trabalhos dedicada à promoção e proteção dos direitos das crianças no espaço europeu, na sequência da 13.ª Reunião Plenária do CDENF, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em Estrasburgo. Portugal esteve representado por Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV, e por Célia Chamiça, Técnica Superior da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. O encontro reuniu também representantes dos Estados-Membros do Conselho da Europa, especialistas internacionais, organizações da sociedade civil e profissionais de diversas áreas, num amplo debate sobre os impactos das tecnologias digitais e das redes sociais na saúde mental e no bem-estar das crianças e dos adolescentes. Um dos aspetos mais relevantes desta iniciativa foi a participação de jovens de vários países europeus, cujos testemunhos contribuíram para aproximar o debate da realidade vivida pelas novas gerações.
A sessão foi aberta pelo Secretário-Geral do Conselho da Europa, Alain Berset, evidenciando a crescente relevância política e social atribuída aos desafios colocados pela transformação digital às gerações mais jovens. Ao longo do dia, foram discutidas evidências científicas, experiências nacionais e possíveis respostas políticas, educativas e regulatórias para enfrentar os riscos associados ao uso excessivo das tecnologias digitais, preservando simultaneamente as oportunidades que estas proporcionam.
A participação do CNECV neste importante fórum europeu reforça o seu compromisso com a reflexão ética sobre os desafios emergentes da sociedade contemporânea e com a defesa dos direitos, da saúde e do bem-estar das crianças e dos adolescentes, em estreita articulação com as instituições nacionais e internacionais dedicadas a estas matérias.
